• “Serviços públicos” é uma expressão genérica para designar os serviços prestados aos cidadãos (direta ou indiretamente) por entidades públicas. Os serviços públicos são prestados numa grande variedade de domínios, como o transporte público, a...
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  • Solo que se encontra ocupado com edificação, independentemente do seu estatuto jurídico.
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  • Solo relativamente ao qual é reconhecida aptidão para a edificação por instrumento de gestão territorial em vigor e que ainda não se encontra edificado.Nem todo o solo edificável será efetivamente ocupado com edificações. A quantidade de edificação...
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  • Solo cuja transformação urbanística, prevista no programa de execução de um instrumento de planeamento territorial em vigor, se encontra inscrita no plano de atividades do município e, quando aplicável, no orçamento municipal.O solo programado pode...
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  • Solo que, pela sua reconhecida aptidão, se destine, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se...
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  • Solo que se encontra dotado de infraestruturas urbanas e é servido por equipamentos de utilização coletiva.As condições para, em cada caso, se poder considerar o solo como urbanizado são as que decorrem dos regulamentos gerais e normas técnicas...
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  • Solo que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou à edificação. Constituindo uma das duas classes de solo integrantes do regime de uso do solo, esta classificação traduz uma opção de...
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  • A suburbanização é um processo relacionado com o desenvolvimento de subúrbios em torno das grandes cidades e áreas metropolitanas. O processo de suburbanização é gerado pelo crescimento demográfico (aumento da população total) e pela reestruturação...
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