Abordagens integradas de desenvolvimento territorial

Os instrumentos que concretizam a dimensão territorial da Política de Coesão e da Estratégia Europa 2020 no âmbito do Quadro Estratégico Comum 2014-2020

A dimensão territorial da Política de Coesão e da Estratégia Europa 2020 no período 2014-2020 é concretizada através das abordagens integradas de desenvolvimento territorial (AIDT), ou abordagens territoriais integradas, as quais deverão ser implementadas em coerência com o quadro nacional das políticas de desenvolvimento territorial e urbano. As AIDT constituem os instrumentos estratégicos e de programação previstos no Regulamento Geral dos Fundos, contemplando, designadamente, os seguintes instrumentos:

As AIDT têm em consideração os múltiplos desafios — económicos, sociais e ambientais — que se colocam à Europa. A Política de Coesão da União Europeia reforçou a relevância de uma maior incidência no impacto territorial das políticas públicas e de uma abordagem integrada, multidimensional e adaptada a características e resultados específicos a nível local, exigindo uma maior predisposição dos diferentes níveis de governação para cooperar e coordenar ações com vista à concretização de objetivos comuns.

As AIDT são significativamente valorizadas e concretizadas em Portugal no período de programação 2014‑2020, tomando-se a territorialização uma dimensão essencial da promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

As estratégias territoriais no quadro das abordagens territoriais integradas devem, nas suas diversas escalas, respeitar as prioridades e agendas acordadas ao nível europeu e as opções estratégicas de base territorial desenvolvidas e estabelecidas no quadro nacional das políticas de desenvolvimento regional e de ordenamento do território e urbanismo.

Saiba mais em Portugal 2020:  FAQ Tema 5 – Abordagens Territoriais

 

Data da última atualização: 31/08/2017
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