A dimensão territorial da Política de Coesão e da Estratégia Europa 2020 no período 2014-2020 é concretizada através das abordagens integradas de desenvolvimento territorial (AIDT), ou abordagens territoriais integradas, as quais deverão ser implementadas em coerência com o quadro nacional das políticas de desenvolvimento territorial e urbano. As AIDT constituem os instrumentos estratégicos e de programação previstos no Regulamento Geral dos Fundos, contemplando, designadamente, os seguintes instrumentos:
- Investimentos Territoriais Integrados (ITI), concretizados em Portugal através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, ancorados em Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial promovidos pelas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas;
- Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
As AIDT têm em consideração os múltiplos desafios — económicos, sociais e ambientais — que se colocam à Europa. A Política de Coesão da União Europeia reforçou a relevância de uma maior incidência no impacto territorial das políticas públicas e de uma abordagem integrada, multidimensional e adaptada a características e resultados específicos a nível local, exigindo uma maior predisposição dos diferentes níveis de governação para cooperar e coordenar ações com vista à concretização de objetivos comuns.
As AIDT são significativamente valorizadas e concretizadas em Portugal no período de programação 2014‑2020, tomando-se a territorialização uma dimensão essencial da promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
As estratégias territoriais no quadro das abordagens territoriais integradas devem, nas suas diversas escalas, respeitar as prioridades e agendas acordadas ao nível europeu e as opções estratégicas de base territorial desenvolvidas e estabelecidas no quadro nacional das políticas de desenvolvimento regional e de ordenamento do território e urbanismo.
Saiba mais em Portugal 2020: FAQ Tema 5 – Abordagens Territoriais
