Consulta pública de 4 Planos de Ação da Agenda Urbana para a União Europeia

As parcerias sobre Integração de Migrantes e Refugiados, Qualidade do Ar, Habitação e Pobreza Urbana apresentam os seus planos de ação

A Agenda Urbana para a União Europeia começa a ganhar ritmo, com as quatro parcerias-piloto, que tiveram início em 2016, Integração de Migrantes e Refugiados, Qualidade do Ar, Habitação e Pobreza Urbana, a dar agora mais um passo importante com o lançamento de consulta pública das versões preliminares dos respetivos Planos de Ação.

O período desta primeira consulta pública decorrerá até 22 de agosto de 2017, no sítio na Internet Futurium, acessível a todos os utilizadores registados, visando um debate aberto entre a todas as partes para a preparação dos desenvolvimentos e recomendações a emanar destas parcerias. A versão final dos Planos de Ação, resultante deste esforço conjunto, será apresentada a 26 de outubro de 2017, aquando da reunião dos DG responsáveis pelos Assuntos Urbanos.

A consulta pública referente às quatro parcerias seguintes, Economia Circular, Transição Digital, Mobilidade Urbana e Emprego e Competências, iniciadas em fevereiro deste ano, será lançada previsivelmente já no primeiro semestre de 2018.

Os trabalhos das parcerias registaram também outros avanços, tendo a parceria ‘Qualidade do Ar’ organizado o primeiro ‘Workshop de Partes Interessadas’ no passado dia 13 de junho, em Londres, onde foram apresentados os resultados preliminares. Paralelamente, realizaram-se também reuniões internas e teve lugar em Bruxelas, a 21 e 22 de junho, a reunião de coordenadores, que permitiu compartilhar experiências e acertar os próximos passos.

Em 29 de junho, foi ainda realizada uma audiência pública dedicada ao estado da arte da Agenda Urbana, organizada conjuntamente pela Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e pela Comissão de Política de Coesão Territorial do Comité das Regiões, possibilitando a colaboração entre instituições europeias, essencial para alcançar um processo político integrado.

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