Declaração de Ljubljana, Conselho da Europa 2003

Declaração sobre a dimensão territorial do desenvolvimento sustentável pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território

A Declaração sobre a dimensão territorial do desenvolvimento sustentável foi adoptada na 13.ª reunião da Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território, em Ljubjjana em 17 de Setembro de 2003.

O documento afirma as dimensões económica, social, ambiental e cultural da sustentabilidade e o território, enquanto quadro de referência indispensável da ocupação e das actividades humanas, como a base do desenvolvimento sustentável.

Para promoverem o desenvolvimento sustentável, as políticas de ordenamento do território devem reforçar a sua dimensão transectorial e os mecanismos de governança e cooperação vertical e horizontal. Deste modo, melhor se atingirá a ponderação e avaliação dos impactos territoriais de todas as políticas públicas e a potenciação de sinergias e da durabilidade dos resultados.

 Conheça o texto em inglês da Declaração de Ljubljana.