Declaração de Riga - para uma Agenda Urbana da União Europeia

Aprovada a 10 de Junho de 2015 na reunião informal dos ministros da União Europeia responsáveis pela Coesão Territorial e Assuntos Urbanos

A Declaração de Riga foi aprovada a 10 de Junho de 2015, durante a Presidência Letã do Conselho da União Europeia (UE), na reunião informal dos ministros da UE responsáveis pela Política de Coesão, pela Coesão Territorial e Assuntos Urbanos.

Esta Declaração vem assumir a importância das questões urbanas para o desenvolvimento territorial da União Europeia, destacando o papel das cidades para a contribuição da resolução de problemas comuns europeus.

A Declaração de Riga fornece o apoio político para o desenvolvimento de uma Agenda Urbana Europeia que, por sua vez, deverá assegurar a conceção de melhores políticas para as áreas urbanas, maior coordenação e eficácia das medidas que visam o desenvolvimento sustentável e melhor participação e eficácia na contribuição das áreas urbanas para os objetivos comuns da UE.

Na Declaração os Ministros convidam a Comissão Europeia a considerar a Agenda Urbana da UE como uma prioridade, promovendo a melhoria da coordenação das políticas e instrumentos relevantes para estas matérias, a produção de mecanismos de avaliação e monitorização, a concertação de ações e a produção de conhecimento, entre outros aspetos.

As autoridades locais e regionais são também convidadas a contribuir para o desenvolvimento e implementação daquela Agenda Urbana.

Ao longo do documento está patente o reconhecimento do carácter policêntrico da estrutura urbana do território da UE e, nesse contexto, da importância das cidades de pequena e média dimensão. Merece por isso especial destaque um conjunto de conhecimentos sobre o contributo deste tipo de cidades para o desenvolvimento territorial que constam do anexo a essa Declaração.

 Declaration of Ministers towards the EU Urban Agenda

 

Na sequência da Declaração de Riga, espera-se a adoção da Agenda Urbana, Pacto de Amesterdão, na Presidência Holandesa. Saiba mais.  

Data da última atualização: 08/05/2016
0

Etiquetas

Abordagens territoriais integradas Agenda Territorial Agenda urbana Alimentação e agricultura Alterações climáticas Ambiente urbano Arte e cultura Avaliação de políticas Ações inovadoras Baixo carbono boas práticas Cidade-região Cidades inteligentes cidades sustentáveis Coesão territorial Comparação Comunidades locais Conceitos Concurso concursos Conselho da Europa Contratação pública Convenção cooperação activa cooperação nacional Demografia Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento territorial desenvolvimento urbano integrado Desenvolvimento urbano sustentável Dinamarca Direitos humanos Diversidade territorial Economia circular Economia e emprego Economia social Educação Espaço público Espaço transfronteiriço ESPON Estratégias nacionais EUKN Evento Fiscalidade Formação Fundo de Desenvolvimento Urbano Fundos europeus Governança Habitação Identidade Imobiliário Inclusão social Indicadores Inovação Inovação social Instrumentos Investigação e conhecimento Itália JESSICA Jovens Lugar marketing territorial Migrações e refugiados Mobilidade e transportes multiculturalismo Municípios Natureza e biodiversidade Nações Unidas Observação OCDE Ocupação do solo Ordenamento do Território Paisagem Parcerias Participação pública Património Pequenas e médias cidades PNPOT Policentrismo POLIS XXI Política de coesão Política nacional Política nacional de cidades prémio Qualidade de vida urbana reabilitação urbana Redes e parcerias urbanas Redes urbanas regeneração urbana revitalização urbana RFSC Rússia Segurança e espaço público Serviços de interesse geral Sistema de gestão territorial Sistemas de informação Sistema urbano Solo Transição digital Transição energética Tratado internacional Turismo União Europeia URBACT Urbanismo Urbanização Urbano-rural Áreas funcionais Áreas metropolitanas