Desenvolvimento territorial

O desenvolvimento territorial é entendido como o processo através do qual a geografia dos territórios habitados pelas sociedades humanas é progressivamente transformada. Envolve componentes físicas (infraestruturas, paisagens rurais e urbanas, etc.), mas também a estrutura territorial ou o padrão de povoamento, isto é, a distribuição geográfica da população e das atividades humanas, em particular a dimensão das cidades e as relações que se estabelecem entre elas.

O desenvolvimento territorial é um conceito abrangente também utilizado como objetivo de políticas públicas (políticas de desenvolvimento territorial). Este carácter abrangente resulta do facto de não se visar apenas o crescimento económico das respetivas regiões, mas também a sua sustentabilidade do ponto de vista económico, social, ambiental e cultural. O desenvolvimento territorial tem assim uma dimensão fortemente qualitativa, requerendo uma significativa coerência ao nível da conceção e concretização de políticas públicas.

Este conceito reflete fortemente o presente contexto europeu, caracterizado por baixas taxas de crescimento e acentuados desequilíbrios regionais. Durante o período de grande crescimento das décadas do pós-guerra, as principais tarefas das políticas públicas relacionadas com o território foram a orientação do processo de crescimento através da regulação do uso do solo, o ordenamento de infraestruturas e a atribuição de incentivos para atrair investimentos (os conceitos de política relacionados com esta perspectiva eram “territorial planning”, “aménagement du térritoire” “Raumordenung”, “ordenación del território”, etc.). Desenvolver o território tornou-se, entretanto, uma prioridade generalizada de forma a criar emprego, disponibilizar serviços e reduzir os desequilíbrios territoriais.