ESPON

Programa de cooperação territorial criado em 2002 para apoiar e promover o conhecimento sobre as políticas de desenvolvimento territorial e de ordenamento do território

O programa de cooperação territorial europeia ESPON foi criado em 2002 com o intuito de apoiar o desenvolvimento de políticas e da comunidade científica europeia nos domínios do desenvolvimento territorial e do ordenamento do território, tendo como principal objetivo fornecer dados e informação comparáveis e fiáveis, análises e cenários de desenvolvimento, disponibilizando informação sobre o capital e o potencial territorial existente para o desenvolvimento de regiões e territórios alargados.

Juntamente com o seu antecessor, o Study Program of European Spatial Planning (SPESP), ambos integrados na iniciativa comunitária de cooperação transnacional INTERREG, era então seu principal intuito a divulgação e implementação do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) e a criação de um domínio de política europeia, incluindo o desenvolvimento de quadros conceptuais e metodológicos e a disseminação de comunidades científicas relevantes em matéria de ordenamento do território. O ESPON 2006 e o ESPON 2013, nos respetivos anteriores períodos de programação 2002-2006 e 2007-2013, desenvolveram de forma significativa as bases de conhecimento pan-europeias sobre o desenvolvimento, tendências, impactos e dinâmicas territoriais.

A 12 de fevereiro de 2015, a Comissão Europeia adotou o Programa ESPON 2020, alinhado com os objetivos do Tratado de Lisboa para um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território europeu, da Estratégia Europa 2020 para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, da Política de Coesão para a coesão económica, social e territorial e da Agenda Territorial da União Europeia 2020 para tipos específicos de territórios, regiões e cidades. É propósito central do ESPON 2020 apoiar o reforço da eficácia da Política de Coesão e de outras políticas e programas no âmbito dos fundos europeus estruturais e de investimento, bem como de políticas nacionais e regionais de desenvolvimento territorial, através da elaboração, difusão e promoção de conhecimento de base territorial em todo o território dos 28 estados‑membros da União Europeia e dos quatro países parceiros Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

No ciclo de programação 2014-2020, pretende-se fortalecer e aprofundar o papel do ESPON na formulação de políticas e na promoção da dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, fomentando a transferência de conhecimento e a aprendizagem aos agentes públicos e demais atores relevantes em todos os níveis. Neste contexto de renovação, reorientação e atualização, este programa tem como missão dar continuidade à consolidação do Observatório em Rede do Território Europeu e ampliar a disponibilidade e a utilização de evidências territoriais europeias de referência comparáveis, sistemáticas e fiáveis.

O ESPON 2020 é co-financiado preponderantemente pelo FEDER, sendo o restante financiamento assegurado pelos estados-membros e pelos países parceiros. A Direção‑Geral do Território é o representante de Portugal no Comité de Monitorização, órgão que aprova os programas de trabalho multianuais e anuais e a quem compete também acompanhar o desenvolvimento da operação única, que será implementada pelo ESPON EGTC, European Node for Territorial Evidence.