Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

Quadro de referência do desenvolvimento urbano sustentável, que afirma a dimensão estruturante das cidades na promoção da competitividade, sustentabilidade e coesão nacional

A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 configura a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. É uma política de desenvolvimento territorial que procura afirmar e responder às necessidades de estruturação urbana do território e atuar no sentido de fortalecer e consolidar as prospetivas e a visão de desenvolvimento territorial partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional.

Este documento integra também o diagnóstico das principais dinâmicas territoriais e das tendências mais relevantes que tiveram lugar nas últimas décadas em Portugal, assim como o levantamento das fontes financiamento e prioridades de investimento mobilizáveis previstas nos programas operacionais no âmbito do Portugal 2020 e que constituem um suporte financeiro muito relevante para o investimento estratégico na sustentabilidade das cidades portuguesas.

Centrada nas cidades e no papel crítico que estas desempenham na estruturação dos territórios, no seu desenvolvimento e coesão, esta estratégia transversal pretende constituir‑se como um quadro de referência orientador para os municípios, entidades intermunicipais e demais agentes urbanos, apontando um caminho de médio e longo prazo para o desenvolvimento territorial integrado, nas suas dimensões económica, social, ambiental, cultural e de governança. A sua implementação requer o envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm na cidade e na valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, tanto para a administração pública, central e local, como para o setor privado e todos os demais atores, cujo contributo é determinante para a prossecução de objetivos de sustentabilidade urbana

 

O Governo colocou à consulta pública a versão integral da proposta estratégica Cidades Sustentáveis 2020, entre 8 e 30 de abril de 2015, para recolha de contributos e de sugestões de todos os interessados. Concluído este período e a subsequente análise e balanço global do conjunto das participações recolhidas, a Direção-Geral do Território elaborou o Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Consulta Pública. Após ponderação de todos os contributos recolhidos, do documento consolidado resultou a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020, aprovada através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 16 de julho.

Acesso aos documentos:

Cidades Sustentáveis 2020, publicado pela DGT

Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Consulta Pública

Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 16 de julho, publicada em Diário da República n.º 155/2015, 1.ª série, de 11 de agosto

Autor(es):
Direção-Geral do Território
Data da última atualização: 16/12/2016
0

Etiquetas

Abordagens integradas Abordagens integradas de desenvolvimento urbano Abordagens territoriais integradas Acessibilidade Agenda Territorial Agenda urbana Agenda Urbana para a UE em Portugal Agricultura Alemanha Alterações climáticas Ambiente urbano Avaliação Aveiro Baixo carbono Bem-estar boas práticas centros urbanos Cidade Cidade-região cidades cidades criativas Cidades inteligentes cidades pequenas e médias Cidades Sustentáveis 2020 co-criação Coesão territorial Comissão Europeia Competitividade Comunidade intermunicipal Comunidade local Conceitos Concurso Concurso Conselho da Europa Construção consulta pública Contratação pública cooperação aberta cooperação territorial Cooperação Territorial Europeia coordenação aberta Cultura Demografia desemprego jovem Desenho urbano Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento territorial desenvolvimento transfronteiriço desenvolvimento urbano integrado Desenvolvimento urbano sustentável Desenvolvimento urbano sustentável; Nações Unidas; Planeamento urbano; Habitat III desporto Dinamarca Direitos das Mulheres Direção-Geral do Território disseminação divulgação Economia Economia circular Economia social EDEC educação ambiental Eficiência energética empreendedorismo Emprego emprego jovem Energia Espaço público espaços militares ESPON Estratégia Estratégia de Gotemburgo Estratégia de Lisboa EUKN eventos Festival funcionalidades web Fundo de Desenvolvimento Urbano Fórum Urbano Mundial Governança Governação grupo nacional informal Habitat III Habitação higiene urbana Horizon 2020 Identidade imigração Inclusão Inclusão social Indicadores Indicadores; Avaliação; Qualidade de vida; Desenvolvimento urbano sustentável; Nações Unidas Indicadores; Avaliação; Qualidade de vida; Habitação Indústria Inovação Inovação social Inovação urbana instrumento de desenvolvimento territorial Instrumento de Gestão Territorial Instrumentos Instrumentos de gestão territorial Intercultural Itália JESSICA Jovens Legislação nacional Logística Lugar marketing territorial Migrantes Migração Mobilidade mobilidade urbana multiculturalismo Municípios Nações Unidas notícias Observação Observação do território Ocupação do solo ONU OPEN DAYS Ordenamento do Território Orçamento participativo Pacto de Amesterdão Paisagem Parcerias Participação participação ativa partilha Património Pequenas e médias cidades pesquisas PME PNPOT Policentrismo POLIS XXI Política de coesão Política nacional Portos marítimos Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território qualidade ambiental Qualidade de vida qualidade do ar reabilitação urbana reconversão Redes urbanas Refugiados regeneração urbana RegioStars revitalização RJIGT Rússia Segurança segurança urbana serviços públicos Sistemas de informação geográfica Sistema urbano Solo Soluções baseadas na natureza tecnologia digital Território territórios com especificidades geográficas TIC Transição energética Transportes Tratado internacional Turismo União Europeia URBACT URBACT II URBACT III Urbanismo Urbanização Urbano-rural veículos eléctricos  indústria Área metropolitana Áreas protegidas