Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

Quadro de referência do desenvolvimento urbano sustentável, que afirma a dimensão estruturante das cidades na promoção da competitividade, sustentabilidade e coesão nacional

A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 configura a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. É uma política de desenvolvimento territorial que procura afirmar e responder às necessidades de estruturação urbana do território e atuar no sentido de fortalecer e consolidar as prospetivas e a visão de desenvolvimento territorial partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional.

Este documento integra também o diagnóstico das principais dinâmicas territoriais e das tendências mais relevantes que tiveram lugar nas últimas décadas em Portugal, assim como o levantamento das fontes financiamento e prioridades de investimento mobilizáveis previstas nos programas operacionais no âmbito do Portugal 2020 e que constituem um suporte financeiro muito relevante para o investimento estratégico na sustentabilidade das cidades portuguesas.

Centrada nas cidades e no papel crítico que estas desempenham na estruturação dos territórios, no seu desenvolvimento e coesão, esta estratégia transversal pretende constituir‑se como um quadro de referência orientador para os municípios, entidades intermunicipais e demais agentes urbanos, apontando um caminho de médio e longo prazo para o desenvolvimento territorial integrado, nas suas dimensões económica, social, ambiental, cultural e de governança. A sua implementação requer o envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm na cidade e na valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, tanto para a administração pública, central e local, como para o setor privado e todos os demais atores, cujo contributo é determinante para a prossecução de objetivos de sustentabilidade urbana

 

O Governo colocou à consulta pública a versão integral da proposta estratégica Cidades Sustentáveis 2020, entre 8 e 30 de abril de 2015, para recolha de contributos e de sugestões de todos os interessados. Concluído este período e a subsequente análise e balanço global do conjunto das participações recolhidas, a Direção-Geral do Território elaborou o Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Consulta Pública. Após ponderação de todos os contributos recolhidos, do documento consolidado resultou a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020, aprovada através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 16 de julho.

Acesso aos documentos:

Cidades Sustentáveis 2020, publicado pela DGT

Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Consulta Pública

Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 16 de julho, publicada em Diário da República n.º 155/2015, 1.ª série, de 11 de agosto

Autor(es):
Direção-Geral do Território