Iniciativa b-solutions – concurso para projectos-piloto aberto até 30 de abril

Enfrentar os obstáculos e dificuldades de natureza jurídica e administrativa nas fronteiras internas da União Europeia

b-solutions é uma iniciativa promovida pela Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e gerida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias e destina-se a enfrentar os obstáculos e dificuldades de natureza jurídica e administrativa nas fronteiras internas da União Europeia. Trata-se de uma das ações propostas no âmbito das medidas de coesão e crescimento para as regiões fronteiriças da UE, adotada pela Comissão em 20 de setembro de 2017.

Prevê-se que a iniciativa tenha uma duração de dois anos, com o principal propósito de identificar e promover métodos sustentáveis na resolução dos desafios fronteiriços europeus, sendo convidadas a participar todas as autoridades públicas nacionais, regionais e locais, bem como as organizações transfronteiriças interessadas.

O concurso para projetos-piloto está aberto até 30 de abril, devendo cada um dos projetos explorar uma solução específica para um problema específico numa fronteira específica, mas que possa ser replicável noutros contextos. Os projetos-piloto deverão ser implementados num período máximo de 15 meses e centrar-se numa das seguintes áreas temáticas:

1. Emprego;
2. Saúde;
3. Transportes;
4. Multilinguismo;
5. Cooperação Institucional.

Consulte a página da iniciativa e o regulamento do concurso.