O Urban Acquis foi estabelecido em 2004 durante a Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia, numa reunião ministerial de políticas urbanas intitulada “Cities Empower Europe” e pretende ser uma base para uma abordagem mais coerente da política urbana europeia. Foram, neste sentido, reconhecidos 17 princípios comuns, divididos em cinco categorias:
Prioridades
1. Deve haver um equilíbrio entre a competitividade económica, a coesão social e a qualidade ambiental;
2. As cidades devem ser locais de escolhas e de identidade cultural;
Mecanismos para uma política urbana de sucesso
3. As políticas sectoriais nacionais, regionais e locais devem ser mais bem integradas;
4. Deve ser tida em conta pelos diferentes níveis de governo a especificidade de cada cidade;
5. As políticas para as cidades devem ser delineadas para o longo prazo;
6. Deve haver um equilíbrio entre a liderança do topo e a capacitação das comunidades;
7. Devem ser promovidos acordos e parcerias entre diferentes os níveis de governo, na base da confiança e não do controle rígido;
Envolvimento de stakeholders
8. Parceiros públicos, privados e comunitários devem ser envolvidos através de relações de trabalho construtivas;
9. As parcerias devem ser equilibradas, com responsabilidade democrática do governo local eleito;
10. A participação dos cidadãos deve ser enquadrada por um diálogo com especialistas;
Alcançar o equilíbrio certo
11. As políticas devem ser concentradas numa visão de longo prazo sobre as necessidades e as oportunidades nas cidades;
12. Os desafios sociais em áreas deprimidas devem estar ligados às oportunidades económicas em toda a região;
13. Deve ser encorajada a colaboração institucional entre cidades e regiões;
14. Devem ser encorajadas redes urbanas de cooperação entre cidades de pequena, média e grande dimensão;
Encorajar Boas Práticas, Aprendizagem Política e Capacitação
15. As boas práticas devem ser amplamente promovidas;
16. As políticas devem ser objeto de avaliação;
17. Deve ser promovido o aumento de competências de profissionais, parceiros comunitários e governos locais.