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No dia 30 de maio de 2016, os ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano de cada Estado membro reúnem-se em Amesterdão para debater e adotar a Agenda Urbana da União Europeia
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015, de 4 de julho
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Convenção-Quadro Europeia sobre o valor do Património Cultural para as Sociedades
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Programa de apoio na definição de uma forma tangível para os objetivos políticos de nível europeu face aos desafios enfrentados pelas cidades
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Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
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Uma base para uma abordagem mais coerente da política urbana europeia, estruturada em 17 princípios agrupados em cinco categorias
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Número 2 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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Série temática Política das Cidades, n.º 3
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Número 1 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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Nova Agenda Urbana para o século XXI, adotada pelas Nações Unidas na Conferência Habitat III
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Objetivo 11 – "Cidades e Comunidades Sustentáveis" entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
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Aprovada pelo Conselho Europeu dos Urbanistas reunido em 2013 em Barcelona
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As posições do Conselho da União Europeia sobre a Arquitectura e o seu papel na qualidade de vida dos cidadãos europeus
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Tratado internacional proclamado pelo Conselho da Europa reunido em Florença em 2000 para a protecção, gestão e planeamento das paisagens europeias
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O Programa AdaPT foi desenvolvido para apoiar financeiramente a atuação em matéria de “Adaptação às Alterações Climáticas” em Portugal.
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Número 7 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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Número 5 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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Número 6 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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Série temática Política das Cidades, n.º 4
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Coleção “Normas Urbanística” iniciada em 1988 numa colaboração entre a Direção-Geral do Ordenamento do Território e a Universidade Técnica de Lisboa para a produção de conteúdos didáticos e orientadores
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