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    Diretrizes Internacionais para o Planeamento Urbano e Territorial
    Cidades
    ONU: Diretrizes Internacionais para o Planeamento Urbano e Territorial
    A Organização das Nações Unidas disponibiliza pública e gratuitamente as Diretrizes Internacionais para o Planeamento Urbano e Territorial, resultado de um amplo processo participativo que teve lugar...
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    Territorial Scenarios for Europe Towards 2050. Fonte: ESPON
    Território
    Territorial Scenarios for Europe Towards 2050
    Territorial Scenarios for Europe Towards 2050 constitui um documento síntese de política, produzido pelo ESPON em 2015 como suporte para o documento Territorial Vision for Europe 2050, que se foca no...
  • Território
    Agenda Territorial da União Europeia 2020
    A Agenda Territorial da União Europeia foi acordada pelos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Territorial aquando da Presidência Alemã do Conselho da União Europeia em 25 de maio de 2007 e...
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    Convenção Europeia da Paisagem
    Assuntos Urbanos
    Convenção Europeia da Paisagem
    A Convenção Europeia da Paisagem (CEP), proclamada pelo Conselho da Europa reunido em Florença em 2000, constitui um tratado para a proteção, gestão e ordenamento das paisagens europeias. É o...
  • Território
  • Cidades
  • Assuntos Urbanos
  • EU Urban Agenda

    EU Urban Agenda
    Pacto de Amesterdão, Agenda Urbana para a União Europeia
    No dia 30 de maio de 2016, os ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano de cada Estado membro reúnem-se em Amesterdão para debater e adotar a Agenda Urbana da União Europeia
  • PNAP.jpg

    Quinta da Conceição, Fernando Távora. Crédito: José Pedro e Costa, CC 2.0
    Política Nacional de Arquitetura e Paisagem
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015, de 4 de julho
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    Convenção de Faro
    Convenção de Faro, Conselho da Europa 2005
    Convenção-Quadro Europeia sobre o valor do Património Cultural para as Sociedades
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    Programa de Ação de Lille
    Programa de apoio na definição de uma forma tangível para os objetivos políticos de nível europeu face aos desafios enfrentados pelas cidades
  • unesco.jpg

    Convenção de Paris, UNESCO 1972
    Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
  • Urban Acquis
    Uma base para uma abordagem mais coerente da política urbana europeia, estruturada em 17 princípios agrupados em cinco categorias
  • politica-de-cidades-5.png

    Governância e participação na gestão territorial. DGOTDU: Série temática Política das Cidades, n.º 5
    Governância e participação na gestão territorial
    Número 5 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
  • politica-de-cidades-6.png

    Mobilidade, Acessibilidade e Logística Urbana. DGOTDU: Série temática Política das Cidades, n.º 6
    Acessibilidade, Mobilidade e Logística Urbana
    Número 6 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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    Alterações climáticas e desenvolvimento urbano. DGOTDU: Série temática Política das Cidades, n.º 4
    Alterações climáticas e desenvolvimento urbano
    Série temática Política das Cidades, n.º 4
  • HABITAT III.png

    HABITAT III
    Habitat III - Nova Agenda Urbana
    Nova Agenda Urbana da ONU para o século XXI, adotada na Declaração de Quito pelos Chefes de Estado e de Governo, ministros e altos representantes reunidos na Conferência Habitat III
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    Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
    Agenda 2030 das Nações Unidas - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
    Objetivo 11 – "Cidades e Comunidades Sustentáveis" entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
  • Carta Europeia do Urbanismo, 2013
    Aprovada pelo Conselho Europeu dos Urbanistas reunido em 2013 em Barcelona
  • Panteao-roma.JPG

    Panteão de Roma. Crédito: Elisa Vilares. Licença CC 2.0
    Qualidade e relevância da Arquitectura na União Europeia
    As posições do Conselho da União Europeia sobre a Arquitectura e o seu papel na qualidade de vida dos cidadãos europeus
  • convenção_europeia_paisagem.jpg

    Convenção Europeia da Paisagem
    Convenção Europeia da Paisagem
    Tratado internacional proclamado pelo Conselho da Europa reunido em Florença em 2000 para a protecção, gestão e planeamento das paisagens europeias
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    Programa AdaPT: Adaptar Portugal às Alterações Climáticas
    O Programa AdaPT foi desenvolvido para apoiar financeiramente a atuação em matéria de “Adaptação às Alterações Climáticas” em Portugal.
  • politica-de-cidades-2.png

    Cidades inteligentes, governação territorial e TIC. DGOTDU, Série temática Política das Cidades, n.º 2
    Cidades inteligentes, governação territorial e TIC
    Número 2 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
  • politica-de-cidades-3.png

    A identidade dos lugares e a sua representação. DGOTDU: Série temática Política das Cidades, n.º 3
    A identidade dos lugares e a sua representação
    Série temática Política das Cidades, n.º 3
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    A energia nas cidades do futuro. DGOTDU, Série temática Política das Cidades, n.º 1
    A energia nas cidades do futuro
    Número 1 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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    Segurança pública e desenvolvimento urbano. DGOTDU: Série temática Política das Cidades, n.º 7
    Segurança pública e desenvolvimento urbano
    Número 7 da série temática Política de Cidades publicada entre 2008 e 2011 pela DGOTDU no âmbito do POLIS XXI
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    Normas Urbanísticas
    Coleção “Normas Urbanística” iniciada em 1988 numa colaboração entre a Direção-Geral do Ordenamento do Território e a Universidade Técnica de Lisboa para a produção de conteúdos didáticos e orientadores

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