Fechado o período de candidaturas ao 4º concurso da iniciativa Ações Urbanas Inovadoras com o objetivo de financiar cidades europeias no teste de soluções inovadoras e experimentais nos desafios urbanos, regista-se a submissão de 175 candidaturas, 7 das quais de cidades portuguesas e salienta-se:
- Um forte interesse por todo o espaço da União Europeia
A iniciativa UIA recebeu candidaturas de 23 Estados-Membros. À semelhança dos três primeiros convites à apresentação de propostas, a Itália e a Espanha destacam-se claramente, com quase 50% do número total de candidaturas provenientes destes dois países.
- Todos os temas foram representados
Os quatro temas a concurso foram objeto de candidaturas, ainda que com interesse desigual dos candidatos. O 'uso do solo e soluções de base natural' (57 propostas) e a 'transição digital' (56 propostas) registaram um número quase idêntico de candidaturas, confirmando que são temas de grande interesse para as autoridades urbanas em toda a UE. A 'pobreza urbana' despertou o interesse de 41 candidaturas, enquanto a 'segurança em espaço urbano' se ficou pelas 21 candidaturas.
- Tendências geográficas diversificadas.
O tema da 'transição digital' teve a maior dispersão territorial entre os candidatos, com as autoridades urbanas de 16 Estados-Membros diferentes a candidatarem-se a este tópico. As cidades do sul e do leste da Europa mostraram um claro interesse em trabalhar em soluções inovadoras para implementar a transição digital, com a maioria das propostas submetidas neste tópico originárias da Itália, Espanha, Portugal e Hungria. De forma semelhante, o tema do 'uso do solo e soluções baseadas na natureza' despertou o interesse das autoridades urbanas localizadas em 14 Estados-Membros. A divisão territorial é bastante diferente neste tópico, com as cidades italianas respondendo por quase 40% das candidaturas apresentados. O tema da 'pobreza urban'a recebeu candidaturas de 13 Estados-Membros. Além da Itália, este tópico atraiu muito interesse da Espanha e da França. O tema da 'segurança em espaço urbano' foi escolhido por 9 Estados-membros, sendo que 30% do número total de candidaturas proveio da Alemanha.
- Dimensão variada das autoridades urbanas
Cerca de 260 autoridades urbanas estão envolvidas em candidaturas apresentadas no âmbito do 4º convite à apresentação de propostas, representando cerca de 75 milhões de cidadãos europeus (10% da população total da Europa). A dimensão e a repartição das autoridades urbanas são muito semelhantes às convocatórias anteriores. As cidades com dimensão populacional entre 50.000 e 250.000 habitantes continuam a ter a dianteira, o que está de acordo com o tecido urbano médio europeu. 27% das autoridades urbanas que se candidataram são cidades com menos de 50.000 habitantes (e portanto optaram por uma candidatura conjunta com outros municípios), enquanto que 21% dos candidatos são grandes cidades acima de 250.000 habitantes.
- Grande variedade de parceiros envolvidos
O número médio de parceiros envolvidos é ligeiramente inferior ao das últimas convocatórias. Regista-se um forte envolvimento do setor privado (grandes empresas e PMEs) representando quase 60% de todos os parceiros abrangidos nas candidaturas. Institutos de ensino superior (49%) e fornecedores de serviços e infraestruturas (11%) são os outros dois tipos mais representados de organizações entre os parceiros com um estatuto jurídico público.
- Pedido de finaciamento FEDER em regra abaixo do limiar máximo
Embora os projectos possam solicitar até 5 milhões de euros do orçamento FEDER, as candidaturas solicitam, em média, uma contribuição FEDER de cerca de 4 milhões de euros (ligeiramente superior às convocatórias anteriores).
O processo de análise das candidaturas está a decorrer, terminando a fase de análise da elegibilidade no fim de março de 2019.
>>> Acompanhe o processo de seleção na página das UIA
