O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 44/2016, publicada a 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo, está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território, bem como ao cidadão em geral, com o objetivo de estabelecer as bases para um diálogo alargado, que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público.
Conheça e/ou participe nas diversas iniciativas promovidas neste âmbito:
10/04/2016
2.ª Reunião da Comissão Consultiva PNPOT (Lisboa)
05/04/2017
Seminário PNPOT: Território e Prospetiva (Lisboa)
17/02/2017
Seminário PNPOT: Território e Serviços de Ecossistemas (Lisboa)
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19/12/2016
Questionário PNPOT: 24 Problemas do Ordenamento do Território (digital)
Inquérito encerrado e em processamento de resultados
07/12/2016
Seminário regional do Norte: Alterações climáticas, abandono de territórios e periferias urbanas (Porto)
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30/11/2016
Seminário regional do Algarve: Território e Turismo (Faro)
23/11/2016
Seminário regional do Centro: Território e Sistema Urbano (Coimbra)
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16/11/2016
Seminário regional do Alentejo: Território e Paisagem (Évora)
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27/10/2016
Seminário regional de Lisboa e Vale do Tejo: Território e Economia Circular (Lisboa)
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13/10/2016
1.ª Reunião da Redes de Pontos Focais PNPOT & 1.ª Reunião da Comissão Consultiva PNPOT (Lisboa)
23/08/2016
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2016, de 8 de junho
Ver RCM 44/2016 | Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de junho
