A Direção-Geral do Território (DGT) divulga o Relatório de Impacto da 1.ª edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), realizada entre 2019 e 2023, coordenada pela DGT e financiada pelo Fundo Ambiental. A avaliação, conduzida pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, confirma os resultados positivos alcançados na capacitação técnica dos municípios e na promoção da circularidade ao nível local.
A InC2 envolveu, na sua 1.ª edição, 28 municípios em quatro redes temáticas – Urbanismo e Construção, Economia Urbana para a Circularidade, Relações Urbano-Rurais e Ciclo Urbano da Água – mobilizando mais de 500 participantes em 32 Grupos de Planeamento e Ação Local. Desta colaboração nasceram 32 Planos Locais de Ação Integrada, com um total de 226 medidas desenhadas para acelerar a transição para a economia circular.
Entre os principais impactos, destacam-se a capacitação técnica, a mobilização dos executivos municipais e a dinamização de projetos subsequentes, incluindo candidaturas a financiamentos nacionais e internacionais. O relatório evidencia também a importância da InC2 na criação de redes intermunicipais que continuam a colaborar para além do programa, validando a iniciativa como catalisador de boas práticas em circularidade.
Apesar do balanço globalmente positivo, a avaliação identificou como principais desafios o acesso ao financiamento, a cooperação interdepartamental e a articulação multinível com Comunidades Intermunicipais e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Estes aspetos constituem prioridades estratégicas para a 2.ª edição da InC2.
Com base nas aprendizagens desta 1.ª edição, a InC2 consolidou uma base sólida para futuras políticas públicas de circularidade, demonstrando que a economia circular exige soluções colaborativas, inovadoras e adaptadas ao contexto local.
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