A Parceria para a Adaptação Climática da Agenda Urbana para a União Europeia, coordenada pela cidade de Génova, em Itália, conta com a participação nacional do Município de Loulé. Os trabalhos desta parceria focaram-se na adaptação das áreas urbanas às alterações climáticas, fundamentada na vulnerabilidade e exponenciação de impactos diretos sobre pessoas e bens e indiretos sobre a qualidade de vida, o potencial de crescimento e emprego e os influxos migratórios.
No decurso dos trabalhos, foi elaborado um Plano de Ação que contempla dez medidas, enquadradas nos 3 eixos de atuação (‘Melhor Conhecimento’, ‘Melhor Financiamento’, ‘Melhor Regulamentação’), cuja implementação se encontra a cargo de diversas instituições nacionais e supranacionais europeias, e nas quais se inclui a Ação F2 designada ‘Recomendações para os Programas Operacionais (PO) do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)’.
Enquadrada no eixo ‘Melhor Financiamento’, a Ação F2 tem como objetivo melhorar a acessibilidade dos municípios a este fundo, com um especial destaque para as ações com vista ao combate às alterações climáticas e à adaptação aos seus impactos. Para tal, foi desenvolvido um ‘Questionário sobre a Acessibilidade ao FEDER’, dirigido às autoridades locais, com o intuito de se identificarem barreiras e oportunidades de melhoria dos PO.
O relatório final irá incluir recomendações, resultado da análise das respostas a este questionário e das reuniões com as entidades gestoras, esperando-se que possam contribuir para a elaboração do novo quadro financeiro 2021-2027.
Contribua para este Plano de Ação, responda ao questionário até dia 15 de outubro, para o endereço eletrónico loule.adapta@cm-loule.pt.
