A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) foi constituída em 2005, no quadro da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), criada em 1994 e que conta, em 2017, com 491 cidades de 37 países de todos os continentes.
A RTPCE tem como missão, em linha com a missão da AICE, promover a importância da educação nas cidades portuguesas e animar uma rede de dimensão internacional, com os seguintes objetivos:
• Ser instância de reflexão e debate dos Princípios da Carta das Cidades Educadoras e de coordenação e fomento de atividades promotoras destes princípios a nível municipal e nacional;
• Promover a incorporação pelos Municípios Portugueses desta filosofia de intervenção nas suas políticas, envolvendo e articulando transversalmente as intervenções das várias entidades e instituições que interagem nas cidades, procurando um trabalho educador a nível municipal e, mais amplamente, a nível nacional e internacional.
Esta Rede tem como principais atividades:
• Organização de Encontros Nacionais – realizados 2 vezes por ano, como espaços de formação, de partilha de boas práticas e de debate sobre o funcionamento da Rede.
Nestes Encontros, participam autarcas, técnicos e outras entidades convidadas, na condição de observadoras;
• Organização de Congressos Nacionais - de dois em dois anos (alternando com a realização dos Congressos Internacionais da AICE), como oportunidades de intercâmbio de ideias e boas práticas de trabalho entre as Cidades da Rede Territorial Portuguesa;
• Participação em Congressos Internacionais, através de apresentação, por diversos municípios, de comunicações e experiências /boas práticas em workshops e/ou speakers' corner, bem como representação espacial do trabalho desta rede (Stand Modular) e divulgação de publicações;
• Dinamização da participação em Redes Temáticas, segundo temas específicos de interesse para o trabalho dos municípios educadores;
• Apoio a novas adesões e divulgação dos trabalhos da Rede, e da AICE.
A RTPCE é constituída em 2017 por 67 municípios portugueses do continente e das regiões autónomas.
Esta rede envolve cidades de grande dimensão à escala nacional (e.g., Lisboa, Porto), mas também de média (e.g., Leiria e Viseu) e pequena dimensão (e.g., Póvoa de Lanhoso, Penalva do Castelo).
A RTPCE rege-se por um Regulamento, aprovado em Encontro Plenário /Nacional de Municípios (com a presença de políticos eleitos e técnicos) e tem uma Comissão de Coordenação que é constituída por 8 municípios: Almada, Cascais, Guarda, Lisboa, Loulé, Odemira, Santa Maria da Feira e Torres Vedras.
O Dia Internacional da Cidade Educadora (comemorado a 30 de novembro) teve como tema em 2017 “O direito de uma cidade educadora”.
Qualquer município do país pode fazer parte da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras, desde que o mesmo seja membro da AICE. Para tal, basta comprometer-se com os princípios da Carta das Cidades Educadoras e proceder ao pagamento de uma taxa em função do PIB e do efetivo populacional do seu país. Saiba mais aqui.
