Coesão territorial

O reforço da coesão económica e social através da redução das disparidades entre as regiões do espaço comunitário é um objetivo claro da União Europeia. O Tratado de Lisboa, assinado em 2007 e atualmente em processo de ratificação, introduziu uma terceira dimensão: Coesão territorial.

A coesão territorial corresponde a um objetivo fundamental do desenvolvimento territorial e constitui um dos Princípios Orientadores do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC). 

Os territórios da UE caracterizam-se por uma diversidade incrível. O objetivo da coesão territorial consiste, basicamente, em garantir que as populações dispõem dos mecanismos necessários para aproveitar ao máximo as características intrínsecas das áreas onde vivem. Nenhum cidadão europeu deve ser prejudicado em termos de acesso a serviços públicos, habitação ou oportunidades de emprego, simplesmente por viver numa determinada região. A coesão territorial visa um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Embora incluído ao mais alto nível em documentos oficiais, o conceito de coesão territorial não foi até agora objeto de uma definição formal. Existe um amplo acordo sobre o facto de a coesão territorial ser um conceito multidimensional com pelo menos três componentes (Roberto Camagni: “The rationale for territorial cohesion and the place of territorial development policies in the European model of society”, Comunicação apresentada no seminário de Viena de Áustria “Territorial cohesion and the European model of society”, Julho 2005):

  • Qualidade territorial: qualidade do ambiente de trabalho e vivencial; padrões de qualidade de vida semelhantes entre diferentes territórios; acesso equitativo aos serviços de interesse geral e ao conhecimento;
  • Eficiência territorial: eficiência de recursos no que respeita à energia, ao solo e aos recursos naturais; competitividade do tecido económico e atratividade do território; acessibilidade interna e externa; capacidade de resistência às forças desagregadoras relacionadas com os processos de globalização; integração territorial e cooperação entre regiões;
  • Identidade territorial: presença de “capital social”; capacidade de desenvolver visões partilhadas sobre o futuro; especificidades e conhecimento locais; vocações produtivas e vantagens competitivas de cada território.
Data da última atualização: 09/05/2016