Relatório sobre o Estado das Cidades Europeias 2016 - as cidades a liderar o caminho para um futuro melhor

Relatório co-produzido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e pela UN-Habitat.

O Relatório sobre o Estado das Cidades Europeias 2016 foi preparado para apoiar a Agenda Urbana para União Europeia e a conferência Habitat III, das Nações Unidas, pretendendo-se que possa constituir uma mais-valia, ao permitir que os municípios possam comparar indicadores entre as diferentes cidades, tirando algumas lições e inspirações desses resultados.

 

O documento destaca de que forma as características únicas das cidades europeias podem apoiar os temas prioritários da agenda urbana da UE (emprego, pobreza, mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas, transição energética, qualidade do ar, mobilidade, etc.), bem como o objetivo de desenvolvimento urbano sustentável das Nações Unidas. O Relatório parte do reconhecimento de que as cidades podem impulsionar a inovação, integrar pessoas de diferentes origens e reduzir o nosso impacto no planeta e que as cidades que operam à escala metropolitana e têm autonomia e recursos suficientes podem aproveitar melhor essas vantagens urbanas.

 

O Relatório demonstra como a estruturação urbana do espaço europeu se distingue pelo seu carácter policêntrico, pela existência de uma rede densa de cidades de média dimensão, em oposição à concentração em torno de grandes cidades, que é comum no resto do mundo.

 

Muitas destas cidades europeias têm tido um desempenho superior ao do seu país em termos de produtividade, emprego, educação, inovação e perceção da qualidade de vida. Desde 2000, o emprego nas cidades cresceu 7%, enquanto declinava no resto do espaço europeu e o PIB gerado pelas cidades cresceu quase 50% mais rápido. Os efeitos de aglomeração das cidades têm um forte impacto na qualidade e quantidade de emprego oferecido e nos salários e as projeções demográficas apontam para que as cidades, e em particular as capitais, continuem a crescer, com elevados níveis de migração e saldo natural, enquanto o resto do espaço europeu começa a perder população. Por outro lado, o Relatório destaca os efeitos da crise económica no aumento da pobreza e exclusão em muitos países e, em particular, em cidades da Bélgica, Estónia, Grécia, Portugal e Espanha, bem como os problemas de sobreocupação e agravamento dos custos de acesso à habitação, que se intensificam sempre que uma cidade tenha um rápido crescimento populacional e/ou de rendimentos. As cidades europeias integram um conjunto de paradoxos: os alojamentos são mais pequenos, mas mais caros; as cidades oferecem mais oportunidades de emprego, mas o desemprego é elevado em muitas cidades; as cidades são relativamente seguras, mas as pessoas sentem-se menos seguras; as cidades são mais produtivas mas as taxas de pobreza são mais elevadas em cidades de alguns dos países mais produtivos.  

 

As cidades são grandes consumidoras de recursos e, por isso, centrais para os objectivos de desenvolvimento sustentável e mitigação das alterações climáticas. A UE estabeleceu metas elevadas em termos de redução de Gases com Efeito Estufa para 2030. Para o alcance dessas metas ajudará, sem dúvida, o progresso tecnológico, mas a chave para o sucesso da trajetória almejada reside na capacidade de reduzir o uso do transporte privado. Muitas cidades têm já alternativas apelativas que apostam num transporte público de elevada qualidade, mas os modos suaves começam igualmente a ganhar protagonismo. No entanto, o Relatório demonstra que nas cidades portuguesas a utilização do automóvel está muito acima da média europeia e a utilização de transportes públicos e modos suaves ainda abaixo da média. 

O Relatório evidencia ainda uma tendência para a redução do consumo energético nas cidades europeias, proporcionada pelas inovações tecnológicas, mas mais ações continuam a ser necessárias, recorrendo nomeadamente a soluções de base ecológica.

 

As cidades permitem maximizar a eficiência do uso do solo e das infraestruturas, sobretudo quando a análise se reporta a bairros densos e multifuncionais. No entanto, o Relatório mostra que houve alguma redução desta eficiência entre os anos de 2006 a 2016. Verifica-se, no entanto, na maioria das cidades europeias, uma tendência para o aumento dos espaços verdes públicos. Portugal não é exceção, mas a maioria das pessoas continua a viver a mais de 10 minutos de distância de uma área verde.

 

Pode aceder ao documento completo ou à sintese das principais conclusões.