Está aberta a Segunda Convocatória para candidaturas ao financiamento para as Ações Inovadoras que a Iniciativa Urbana Europeia (EUI) pretende promover nas cidades europeias. Alinhada com a visão estratégica da Agenda Urbana para a União Europeia (AUUE) e da Carta de Leipzig, a EUI pretende auxiliar as cidades e os atores que intervêm nas políticas urbanas na sua capacitação para o desenvolvimento de políticas urbanas inovadoras que respondam aos seus desafios locais, ao mesmo tempo que contribuam para a consolidação de uma base de conhecimento europeia transferível para o desenho e implementação de políticas urbanas nos vários contextos europeus.
Esta convocatória estará aberta até às 13h00 (hora portuguesa) do dia 5 de Outubro de 2023. São elegíveis as autoridades urbanas singulares que representem pelo menos 50 000 habitantes, assim como associações ou agrupamentos de autoridades urbanas, com ou sem estatuto legal de aglomeração organizada que representem, no seu conjunto, pelo menos 50 000 habitantes.
Dotada de um financiamento de fundos FEDER na ordem dos 120 milhões de euros, a Iniciativa apoiará candidaturas de parcerias a três áreas temáticas, até um valor de 5 milhões de euros por parceria, com um valor mínimo de 20% do valor da parceria a ser assegurada pelos próprios parceiros. Nesta segunda chamada, as áreas temáticas serão as ‘Cidades Verdes’ (‘Greening Cities’), o ‘Turismo Sustentável’ (‘Sustainable Tourism’) e a ‘Cativação de Talento em Cidades em Risco Demográfico’ (‘Harnessing Talent in Shrinking Cities’).
- Na área temática ‘Cidades Verdes’ (‘Greening Cities’), pretendem-se parcerias que desenvolvam formas inovadoras de integração de infraestruturas ‘verdes’ e ‘azuis’ no planeamento urbano, com vista à promoção do desenvolvimento urbano sustentável, para cidades mais limpas, saudáveis e verdes.
- Na área temática ‘Turismo Sustentável’ (‘Sustainable Tourism’), pretende-se apoiar transformações sustentáveis e digitais no tecido urbano das cidades europeias para as tornar mais resilientes ao turismo, tanto para os moradores como para os visitantes.
- A área temática 'Cativação de Talento em Cidades em Risco Demográfico’ (‘Harnessing Talent in Shrinking Cities’) está direcionada para cidades pequenas e médias, particularmente em áreas rurais, cujos problemas demográficos e socioeconómicos acentuem espirais de subdesenvolvimento e despovoação. A Iniciativa pretende apoiar parcerias que possam promover estratégias de desenvolvimento integradas para inverter estas tendências.
Para mais informações sobre as candidaturas, incluindo informações sobre os seminários sobre as candidaturas que se realizarão nos dias 28 de Junho e 6 de Julho, consulte a seguinte página do concurso. Para todas as informações sobre as condições de elegibilidade das candidaturas, consulte o seguinte documento.
