O Reference Framework For Sustainable Cities (RFSC) é um quadro de referência para cidades sustentáveis (verdes, inclusivas e atrativas) que permite orientar as cidades na integração de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) da Agenda 2030 das Nações Unidas e apoiar o processo de monitorização através de uma plataforma online.
A plataforma RFSC é uma ferramenta amigável de auto-avaliação online gratuita, que visa ajudar as cidades a identificar objetivos de desenvolvimento sustentável e a desenvolver, implementar e monitorizar estratégias e/ou projetos de desenvolvimento urbano sustentável, fornecendo:
- Um quadro orientador de objetivos, alinhados com a visão europeia das Cidades Sustentáveis e abrangendo cinco dimensões (cada uma com 6 objetivos): territorial, governança, social, económica e ambiental;
- Um quadro específico para apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) a nível local;
- Um espaço de co-criação, entre diversos departamentos municipais, organizações locais e os cidadãos e entre diferentes níveis de governança;
- Uma lista de indicadores de diversas fontes de dados que podem ser usados para desenvolver um sistema de monitorização próprio;
- Uma plataforma para troca, partilha de experiências e práticas, divulgadas a nível internacional, possibilitando o encontro e aprendizagem entre pares e outros profissionais.
O RFSC contribui para apoiar políticas e objetivos estratégicos, estando alinhado com:
- Pacto de Amesterdão – que estabelece o uso de instrumentos, plataformas e programas europeus existentes, tais como o RFSC, entre outros (e.g. Acções Urbanas Inovadoras, URBACT, ESPON, o Pacto de Autarcas, Civitas 2020) (Pacto de Amesterdão, ponto 6)
- Política de Coesão da União Europeia – especificamente com o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que determina que um mínimo de 5 % do FEDER seja atríbuído, em cada Estado Membro no âmbito do investimento para o crescimento e o emprego, a ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (Regulamento FEDER, Art.º 7.º Desenvolvimento urbano sustentável)
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU) – estabelecidos na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, visando erradicar a pobreza, combater a desigualdade e a injustiça e enfrentar as alterações climáticas, até 2030.
O RFSC surgiu na sequência da Carta de Leipzig sobre cidades europeias sustentáveis (2007), foi divulgado pelos Ministros dos Estados Membros responsáveis pelo desenvolvimento urbano (2012) e é desde 2015 um projeto conjunto do Ministério francês da Coesão Territorial e do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa.
