Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia, 2008

Comunicação da Comissão Europeia, que marcou o início de uma consulta pública sobre coesão territorial na União Europeia

Com a aprovação do Tratado de Lisboa em 2008, a dimensão territorial da coesão passou a estar consagrada, com importância equivalente às dimensões económica e social, como competência partilhada entre a União Europeia e os seus Estados Membros. Com vista ao desenvolvimento harmonioso do conjunto da União, esta desenvolverá e prosseguirá a sua acção no sentido de reforçar a sua coesão económica, social e territorial. Em especial, a União procurará reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas.

A publicação em Outubro de 2008 pela Comissão Europeia do Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia: Tirar Partido da Diversidade Territorial marca o início de uma consulta pública que se prolongou até final de Fevereiro de 2009 e que reuniu 391 respostas, incluindo contribuições de todos os Estados-Membros, de quase 100 autoridades regionais, de mais de 150 associações regionais e locais, assim como de cidades, de parceiros sociais e económicos, da sociedade civil, de instituições de investigação e de cidadãos particulares. Tanto o Parlamento Europeu, como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu emitiram os seus pareceres relativos ao Livro Verde sobre a coesão territorial.

Os resultados finais do processo de consulta pública foram apresentados em Junho de 2009, no âmbito da divulgação do 6.º Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social. O Livro Verde foi objecto de Resolução do Parlamento Europeu de 24 de Março de 2009, acompanhado do estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão.

O Livro Verde salienta o modo europeu de ocupação do espaço, composto e estruturado por uma rede urbana relativamente densa de cidades, onde poucas se podem considerar verdadeiramente muito grandes e onde a proximidade urbano-rural contribui decisivamente para a qualidade de vida citadina. O modelo policêntrico europeu estrutura e potencia o desenvolvimento equilibrado e sustentável implícito na noção de coesão territorial no espaço europeu, facilitando a utilização mais equilibrada e sustentada dos recursos, beneficiando o ambiente e a qualidade de vida e favorecendo ganhos económicos com a redução da congestão e da pressão sobre os custos. O Livro Verde identifica quatro elementos básicos para alcançar o objectivo da Coesão Territorial:

Os três elementos básicos propostos para alcançar este objectivo foram amplamente apoiados: • concentração (alcançar massa crítica na resolução de problemas relacionados com a externalidade), • conexão (reforçar a importância das conexões eficientes de áreas menos desenvolvidas com os centros de crescimento, através da criação de infra-estruturas e do acesso a serviços), e • cooperação (trabalhar em conjunto para além das fronteiras administrativas, para obter sinergias). 

  1. Concentração: alcançcar massa crítica na resolução de problemas relacionados com a externalidade;
  2. Conexão: reforçar a importância das conexões eficientes de áreas menos desenvolvidas com os centros de crescimento, através da criação de infra-estruturas e do acesso a serviços;
  3. Cooperação: trabalhar em conjunto para além das fronteiras administrativas para obter sinergias;
  4. Regiões com características geográficas específicas (regiões montanhosas, ilhas e regiões fronteiriças de baixa densidade).

A Coesão Territorial deve ser promovida mediante coordenação entre políticas territoriais e sectoriais, tais como políticas de transportes, política energética, política de infraestruturas, política agrícola comum, estratégia europeia para o emprego, política marítima, política ambiental e política da concorrência.

 

Data da última atualização: 31/08/2017
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Data / Período:

6 Out 2008

Documento(s) e website(s) de referência:

Comissão Europeia (2008) - Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia, Tirar Partido da Diversidade Territorial, Comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu

Parlamento Europeu (2009) - Resolução sobre o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia e o estado do debate sobre a futura reforma da política de coesão

Comissão Europeia (2009) - Regiões criativas e inovadoras, 6.º Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e SocialComunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho

DG Regio (2009) Territorial cohesion: unleashing the territorial potential, Background Document to the Conference on Cohesion Policy and Territorial Development: Make Use of the Territorial Potential!, Kurina

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