Gestão integrada das zonas costeiras

Uma perspetiva territorial participada e integrada é necessária para assegurar uma gestão das zonas costeiras europeias que seja sustentável ao nível ambiental e económico, equitativa do ponto de vista social e suscetível de favorecer a coesão da sociedade. Esta gestão visa resolver usos e ocupações contraditórios por parte da sociedade em matéria de produtos e serviços, tendo em consideração quer os interesses atuais quer os futuros. Os principais objetivos são:

  • Fortalecer a gestão sectorial, através da melhoria da formação, da legislação e dos recursos humanos;
  • Preservar a diversidade biológica dos ecossistemas costeiros, através da prevenção da destruição de habitats, da poluição e da sobre-exploração de recursos;
  • Promover o desenvolvimento racional e o uso sustentável dos recursos costeiros.

As zonas costeiras têm uma importância estratégica. Além de nelas residir uma grande percentagem dos cidadãos europeus, são uma fonte importante de alimentos e matérias-­primas, uma ligação vital para o transporte e o comércio, a área de localização de alguns dos mais valiosos habitats e um destino privilegiado para a ocupação dos tempos de lazer. Contudo, as zonas costeiras deparam-se com sérios problemas de destruição de habitats, contaminação de água, erosão costeira e consumo excessivo de recursos. Este consumo excessivo de recursos limitados das zonas costeiras (incluindo o espaço físico) está a conduzir, cada vez mais, a conflitos entre usos, por exemplo entre a aquacultura e o turismo. 

As zonas costeiras sofrem ainda de sérios problemas socioeconómicos e culturais, como o enfraquecimento do tecido social, a marginalização, o subemprego e a destruição de terrenos privados e públicos pela erosão. Ao nível da UE está a ser atualmente aplicado o Programa de Gestão Integrada das Zonas Costeiras.