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A União para o Mediterrâneo (UpM) adotou o Plano de Ação Estratégico de Desenvolvimento Urbano 2040
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Lançado pela Comissão Europeia, uma iniciativa que visa envolver os cidadãos e as comunidades nas ações em prol do clima e do ambiente à escala da União Europeia.
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Adotada na reunião informal dos Ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano dos Estados-Membros da União Europeia, no dia 30 de novembro de 2020
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A estrutura de governança do PNPOT será assegurada pelo Fórum Intersetorial, coordenado pela Direção-Geral do Território
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Os Ministros dos Estados-Membros da União Europeia responsáveis pelos assuntos urbanos adotaram, a 14 de junho de 2019, a Declaração de Bucareste
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Aprovados na 7ª reunião de autarcas e ministros responsáveis pelo desenvolvimento regional da OCDE a 19 de março, em Atenas
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Documento de referência para uma cultura da construção de qualidade para a Europa, ‘baukultur’, agora disponÃvel em Português
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Objetivo 11 – "Cidades e Comunidades Sustentáveis" entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015, de 4 de julho
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Aprovada a 10 de Junho de 2015 na reunião informal dos ministros da União Europeia responsáveis pela Coesão Territorial e Assuntos Urbanos
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Conheça a versão em português da Nova Carta de Leipzig
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A 1 de dezembro de 2020, em Leipzig, na Alemanha, os Ministros da União Europeia responsáveis ​​pelo Ordenamento do Território e Desenvolvimento Territorial adotaram a Agenda Territorial 2030
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O Novo Bauhaus Europeu surge no âmbito da ‘Vaga de Renovação’, assumindo-se como uma peça chave na melhoria da qualidade de vida dos europeus e na promoção de uma sociedade mais sustentável
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Publicada a Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro, que consagra a primeira revisão do Programa Nacional da PolÃtica de Ordenamento do Território
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Até 28 de abril de 2019, participe na consulta pública da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa (ENMA 2020-2030)
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Sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova Geração de PolÃticas de Habitação (NGPH)
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No dia 30 de maio de 2016, os ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano de cada Estado membro reúnem-se em Amesterdão para debater e adotar a Agenda Urbana para a União Europeia
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Quadro de referência do desenvolvimento urbano sustentável, que afirma a dimensão estruturante das cidades na promoção da competitividade, sustentabilidade e coesão nacional
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Quadro estratégico nacional para a habitação para o perÃodo de 2015-2031 e criação da Comissão Nacional da Habitação
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Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para a programação dos Fundos Europeus e Estruturais e de Investimento no perÃodo 2014-2020
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