• Espaço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou integrado num edifício ou conjunto de edifícios.O logradouro é indissociável do edifício ou conjunto de...
    [+]
  • Prédio destinado à edificação, constituído ao abrigo de uma operação de loteamento ou de um plano de pormenor com efeitos registais.O lote é um prédio que recebe esta denominação específica por resultar, regra geral, de uma operação de loteamento....
    [+]
  • Ver Operações de loteamento
    [+]