Índice de impermeabilização do solo

É função da ocupação ou revestimento, sendo calculado pelo quociente entre o somatório das áreas impermeabilizadas equivalentes (∑Aimp) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito, expresso em percentagem.

Cada área impermeabilizada equivalente (Aimp) é calculada pelo produto entre a área de solo (As) a que diz respeito e o coeficiente de impermeabilização (Cimp) que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é realizado ou previsto.

O índice de impermeabilização do solo mede apenas a alteração da permeabilidade que resulta da ocupação ou do revestimento realizado ou previsto, sendo independente da permeabilidade do solo original, antes dessa ocupação ou revestimento.

A aplicação deste índice a cada caso concreto exige:

  • A prévia identificação e delimitação de sub-áreas, a que corresponde um tipo de ocupação ou revestimento específico;
  • O estabelecimento dos coeficientes de impermeabilização que correspondem ao tipo de ocupação ou revestimento de cada sub-área.

A área impermeabilizada equivalente exprime o peso relativo de cada sub-área na área total de solo a que o índice de impermeabilização diz respeito.

O valor do coeficiente de impermeabilização varia entre 0 (zero) e 1 (um).

Na falta de melhor informação o valor dos coeficientes de impermeabilização da ocupação ou do revestimento em presença poderão utilizar-se os seguintes valores de referência:

  • Solo ocupado com construções ou com revestimento impermeável   Cimp = 1
  • Solo com revestimento semi-permeável      Cimp = 0,5
  • Solo plantado ou solo natural sem qualquer revestimento       Cimp = 0
Documento(s) e website(s) de referência:

Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio - Conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo, a utilizar pelos IGT