Policentrismo

Por estrutura territorial policêntrica entende-se um determinado tipo de morfologia do sistema de aglomerações. Assume-se, neste caso, que existe uma pluralidade de aglomerações urbanas de dimensão semelhante nos vários níveis da hierarquia urbana, em oposição a situações onde um único grande centro urbano domina cada nível e pode até eliminar a presença de níveis intermédios. O princípio da estrutura e do desenvolvimento territorial policêntricos é aplicável às várias escalas geográficas, desde a europeia à regional.

'O conceito de desenvolvimento territorial policêntrico foi inicialmente introduzido no debate europeu sobre políticas de desenvolvimento territorial pelo Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) e posteriormente incluído nos Princípios Orientadores (CEMAT). Considera-se que o carácter policêntrico dos sistemas de aglomerações favorece o desenvolvimento territorial sustentável assim como a redução dos desequilíbrios territoriais.

Um aspeto importante do policentrismo é ser aplicável a diferentes escalas:

  • À escala europeia, deve viabilizar a emergência de áreas alternativas de integração económica global, suscetíveis de contrabalançar os efeitos de polarização do designado pentágono Londres-Paris-Milão-Munique-Hamburgo;
  • A uma escala intermédia (por exemplo, à escala nacional ou em áreas transnacionais),
  • O policentrismo deve conduzir a um sistema de aglomerações equilibrado, com um crescimento que beneficie áreas metropolitanas de dimensão variada e não apenas as cidades capitais nacionais;
  • Ao nível regional, o policentrismo deve assegurar que o desenvolvimento e o crescimento beneficiem também as cidades de pequena e média dimensão, de forma a manter e aumentar a vitalidade das zonas mais rurais das várias regiões.

A Resolução n.º 1 (2006) da CEMAT sobre “Desenvolvimento Policêntrico: Promover a Competitividade, Potenciar a Coesão” indica que o policentrismo é um tema abrangente que envolve diferentes debates conceptuais. De forma a favorecer o desenvolvimento policêntrico, as políticas de desenvolvimento territorial devem:

  • Promover a complementaridade funcional entre diferentes níveis de decisão político­administrativa;
  • Tomar em consideração a existência de redes policêntricas que se sobrepõem parcialmente entre si;
  • Favorecer uma política integrada multi-escalar e trans-setorial;
  • Fortalecer a capacitação institucional;
  • Tomar em consideração a existência de instrumentos não vinculativos que incluam formas mais eficazes de utilização dos recursos humanos, organizacionais e infra­estruturais disponíveis;
  • Definir potenciais de crescimento e entender as cidades como motores da economia, essenciais ao desenvolvimento regional endógeno;
  • Promover estruturas organizacionais e administrativas adequadas com competência para apoiar a partilha equitativa e a redistribuição dos diversos recursos regionais e para absorver os custos e impactes negativos de decisões territoriais que por vezes ultrapassam as fronteiras administrativas locais.'