As regiões ultraperiféricas enfrentam uma série de condicionalismos específicos, como afastamento geográfico, insularidade, pequena dimensão, topografia e clima difíceis e dependência económica de um pequeno número de produtos. A combinação destes fatores ao longo do tempo prejudica seriamente o desenvolvimento socioeconómico das regiões. O reconhecimento do seu estatuto especial no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia assenta nos princípios da igualdade e da proporcionalidade, que permitem que determinadas regiões beneficiem de um tratamento diferente de forma a que sejam tidas em conta as suas circunstâncias específicas.

Nove regiões da União Europeia são classificadas como «ultraperiféricas»: os cinco departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote e Reunião), a coletividade ultramarina francesa de São Martinho, a comunidade autónoma espanhola das Ilhas Canárias e as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira.