Serviços públicos

“Serviços públicos” é uma expressão genérica para designar os serviços prestados aos cidadãos (direta ou indiretamente) por entidades públicas. Os serviços públicos são prestados numa grande variedade de domínios, como o transporte público, a recolha e distribuição de correio, a saúde, a educação, as telecomunicações, etc.

'Os princípios em que se baseiam os serviços públicos são a equidade (igual acesso para todos) e as condições razoáveis de acesso (a maioria dos serviços públicos são subsidiados porque não são lucrativos). No contexto da dinâmica neoliberal desenvolvida na Europa nas últimas décadas, numerosos serviços públicos foram privatizados e parcial ou totalmente transformados em serviços privados, com o consequente aumento de preços e agravamento de desigualdade de acesso ao nível do território. Esta evolução suscita um debate que continua em aberto. Na terminologia da União Europeia, os serviços públicos são denominados serviços de interesse geral.'