Sistemas técnicos de suporte direto ao funcionamento dos aglomerados urbanos ou da edificação em conjunto.

As infraestruturas urbanas servem directamente os espaços urbanos ou as edificações e compreendem normalmente:

• Os sistemas intraurbanos de circulação, contendo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte, incluindo o pedonal, e as áreas de estacionamento de veículos;
• Os sistemas intraurbanos de abastecimento de água, contendo as redes e instalações associadas ao seu armazenamento local e distribuição;
• Os sistemas intraurbanos de drenagem de águas residuais e pluviais, contendo as redes e instalações associadas à sua recolha e encaminhamento para tratamento ou rejeição;
• Os sistemas intraurbanos de recolha de resíduos sólidos urbanos e seu armazenamento e encaminhamento para tratamento e rejeição;
• Os sistemas intraurbanos de distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis.

O conceito de infraestruturas urbanas contém o conceito de infraestruturas viárias a que alude o artigo 43.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.