Cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional

A cooperação territorial entre autoridades nacionais, regionais e locais é um elemento importante do processo de integração europeia. Visa abolir os impactes negativos das fronteiras nacionais em termos de desenvolvimento territorial. Conforme a escala territorial, distingue-se entre:

  • Cooperação transfronteiriça, que se estabelece entre áreas de ambos os lados das fronteiras nacionais, envolvendo distâncias relativamente curtas. A cooperação transfronteiriça engloba todo o tipo de atividades normais das comunidades locais e regionais, como o desenvolvimento económico, o ordenamento do território, o turismo e lazer, a formação profissional, o transporte, a proteção ambiental, etc. A cooperação transfronteiriça diz também respeito a áreas como as Eurorregiões e, em determinados casos, a áreas onde convergem mais do que dois Estados (região Sarre-Lorraine-Luxemburgo ou o Upper Rhein Triangle);
  • Cooperação transnacional, um tipo mais recente de cooperação territorial, que cruza as fronteiras nacionais abrangendo vastas áreas de diversos países (Arco Atlântico, região do Mar Báltico, regiões do Mediterrâneo Ocidental, etc.). A cooperação transnacional é particularmente relevante para determinadas questões estratégicas, como as redes de áreas metropolitanas, a promoção da economia marítima das regiões costeiras, a melhoria geral das acessibilidades, as medidas de grande escala relacionadas com a valorização do património cultural e natural, etc.;
  • Cooperação inter-regional, que tem uma natureza temática e ocorre entre regiões de diferentes Estados-membros do Conselho da Europa, por vezes distantes entre si, em geral não geograficamente contíguas. A cooperação inter-regional pode englobar a transferência de conhecimento e de experiências, a melhoria conjunta de técnicas e metodologias para o desenvolvimento das regiões ou empresas, a promoção do turismo de longa distância, etc. A cooperação inter-regional pode também ocorrer entre regiões do mesmo Estado, com ou sem contiguidade territorial.