ABCidades

ABCidades reúne um conjunto de termos técnicos e respetivos conceitos, selecionados e compilados a partir de glossários e outras fontes oficiais em Portugal

A adoção progressiva de uma linguagem comum, alcançando níveis de objetividade e rigor da terminologia e da nomenclatura, facilita a compreensão e promove o debate, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento nos domínios do ordenamento do território e da política de cidades. Neste sentido, as definições utilizadas devem apoiar-se num quadro conceptual fundamentado e coerente, alicerçado na solidez de princípios teóricos e na capacidade de adaptação às mudanças e transformações que inevitavelmente caracterizam as dinâmicas legislativas, normativas e territoriais.

É com este propósito que o ‘ABCidades’ reúne um conjunto de termos técnicos e respetivos conceitos, preliminarmente selecionados e compilados a partir de glossários e outras fontes oficiais em Portugal, de que se destacam: o “Glossário do Desenvolvimento Territorial”, produzido no âmbito da Conferência Europeia dos Ministros Responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa, em 2007, com edição portuguesa pela ex‑Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), em 2011; e o Diploma que fixa os conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial (Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio), contendo um conjunto de conceitos operativos fundamentais, de uso mais frequente, presentemente em revisão, no quadro do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

O ‘ABCidades’ constitui-se como uma obra em curso, não devendo, portanto, ser entendido como um trabalho concluído ou fechado à adenda e discussão. A presente compilação pretende ser objeto de um esforço permanente de sistematização, atualização, revisão e ampliação das noções, conceitos e vocábulos, por forma a fazer cumprir e prosseguir o seu sentido útil, contando para isso também com os contributos interdisciplinares de todos os parceiros institucionais do ‘Fórum das Cidades’ e demais agentes envolvidos nas políticas e processos de desenvolvimento territorial.

Créditos das imagens:
DGT
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