Avaliação de impacte territorial

Método que visa identificar os impactes que todos os tipos de políticas públicas, medidas e projetos públicos territorialmente relevantes possam ter no território, especialmente em termos de sustentabilidade e coesão territorial. Neste sentido, os impactes territoriais a identificar podem ser de natureza económica, social, ambiental ou cultural. Podem estar relacionados com alterações em termos de acessibilidade, biodiversidade, preferências de localização, oportunidades regionais/locais de emprego, qualidade de vida, etc.

'A avaliação de impactes territoriais é necessária dado que muitas políticas/projetos sectoriais influenciam a evolução do território sem necessariamente contribuir para a concretização dos objetivos das políticas de desenvolvimento territorial.

A avaliação ex-post de impactes territoriais demonstra de que forma políticas aplicadas no passado influenciaram a evolução do território e identifica as lições que podem daí ser retiradas. É útil para promover a consciencialização bem como a melhoria dos métodos de avaliação.

A avaliação ex-ante de impactes territoriais é necessária para antecipar os potenciais impactes de futuras políticas e, dessa forma, facilitar a escolha entre várias opções de política possíveis.

Os estudos de impacte territorial são complexos, devido à necessidade de levar em consideração as numerosas interferências que podem ocorrer. As respetivas metodologias encontram-se ainda num processo de elaboração e melhoria.'