Conjunto das áreas de solo que, em virtude das suas características biofísicas ou culturais, da sua continuidade ecológica e do seu ordenamento, têm por função principal contribuir para o equilíbrio ecológico e para a proteção, conservação e valorização ambiental, paisagística e do património natural dos espaços rurais e urbanos.

A estrutura ecológica municipal existe em continuidade no solo rural e no solo urbano.

No solo rural, a estrutura ecológica municipal compreende as áreas de solo afetas à rede fundamental de conservação da natureza no território do município, as áreas naturais sujeitas a riscos e vulnerabilidades e ainda outras áreas de solo que sejam selecionadas e delimitadas em função do interesse municipal, nomeadamente por razões de enquadramento, proteção e valorização ambiental, paisagística e do património natural.

No interior dos perímetros urbanos, a estrutura ecológica municipal compreende os espaços verdes de utilização coletiva e outros espaços, de natureza pública ou privada, que sejam necessários ao equilíbrio, proteção e valorização ambiental, paisagística e do património natural do espaço urbano, nomeadamente no que respeita a:

• regulação do ciclo hidrológico (preservação da permeabilidade do solo e criação de áreas de retenção, no quadro da prevenção de cheias urbanas);
• regulação bioclimática da cidade (redução das amplitudes térmicas e manutenção do teor de humidade do ar);
• melhoria da qualidade do ar (diminuição da concentração da poluição atmosférica nos centros urbanos);
• conservação da biodiversidade (manutenção de habitats).