De acordo com a Convenção Europeia da Paisagem, “paisagem” designa uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo carácter resulta da ação e da interação de fatores naturais e ou humanos (Cf. Convenção Europeia da Paisagem do Conselho da Europa, em vigor desde 2004).

'Os Princípios Orientadores (Princípios Orientadores para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Continente Europeu, CEMAT, 2000) indicam que “a Europa é composta por uma pluralidade de paisagens. Estas são uma parte significativa do património europeu e um testemunho das relações passadas e presentes entre o homem e o seu ambiente construído e natural. Os desenvolvimentos nas técnicas de produção agrícola, florestal e industrial, assim como as alterações ocorridas nos domínios do ordenamento do território, transportes, outros tipos de infraestruturas, turismo e comportamentos em termos de lazer, estão a acelerar a transformação das paisagens europeias e podem ter um impacte negativo na sua qualidade e uso. Esta situação não diz apenas respeito às paisagens naturais excecionais, aplicando-se a todos os tipos de paisagens humanizadas, especialmente aquelas que são uma componente essencial do ambiente urbano”.'