Solo urbanizado

Solo que se encontra dotado de infraestruturas urbanas e é servido por equipamentos de utilização coletiva.

As condições para, em cada caso, se poder considerar o solo como urbanizado são as que decorrem dos regulamentos gerais e normas técnicas setoriais aplicáveis e dos níveis mínimos de serviço que sejam estabelecidos pelos instrumentos de planeamento territorial.

Documento(s) e website(s) de referência:

Decreto Regulamentar n.º 11/2009, de 29 de maio - Critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo