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Logradouro

Espaço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou integrado num edifício ou conjunto de edifícios.O logradouro é indissociável do edifício ou conjunto de...

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Lote

Prédio destinado à edificação, constituído ao abrigo de uma operação de loteamento ou de um plano de pormenor com efeitos registais.O lote é um prédio que recebe esta denominação específica por resultar, regra geral, de uma operação de loteamento....

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Loteamento

Ver Operações de loteamento

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Nível governamental

Os níveis governamentais correspondem a unidades territoriais/administrativas com uma assembleia eleita e administração própria.'Em países descentralizados existem geralmente três ou quatro níveis governamentais, enquanto os países mais...

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Número médio de pisos

Quociente entre a área total de construção (∑Ac) e a área total de implantação (∑Ai) dos edifícios existentes ou previstos para a porção de território a que o parâmetro diz respeito.Este parâmetro de edificabilidade confere flexibilidade à gestão...

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Obras de urbanização

Obras de criação e remodelação de infraestruturas destinadas a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações...

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Operações de loteamento

Ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e de que resulte a divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento.A definição indicada corresponde...

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Operações urbanísticas

Operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou do solo desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de águaA definição indicada...

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