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Edificação

A actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência.

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Edifício

Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes-meeiras que vão das fundações à cobertura, destinada a utilização humana ou a outros fins.A definição indicada foi adaptada da definição de...

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Edifício anexo

Um edifício anexo é um edifício destinado a um uso complementar e dependente do edifício principal.Um edifício anexo assegura usos complementares necessários à utilização do edifício principal (por exemplo, garagem, arrecadação, etc.). O edifício...

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Elevação da soleira

A elevação da soleira é a diferença altimétrica entre a cota de soleira e a cota do passeio adjacente que serve a entrada principal do edifício.A elevação da soleira deve ser fixada sempre que a entrada principal do edifício possa ser sobrelevada...

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Empena

Uma empena é cada uma das fachadas laterais de um edifício, geralmente cega (sem janelas nem portas), através das quais o edifício pode encostar aos edifícios contíguos.

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Equipamentos de utilização coletiva

As edificações e os espaços não edificados afetos à provisão de bens e serviços destinados à satisfação das necessidades coletivas dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança...

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Espaço-canal

Área de solo afeta a uma infraestrutura territorial ou urbana de desenvolvimento linear, incluindo as áreas técnicas complementares que lhe são adjacentes.No conceito de espaço-canal inclui-se:O corredor necessário à implantação da infraestrutura,...

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Espaços urbanos de utilização coletiva

Áreas de solo urbano, distintas dos espaços verdes de utilização coletiva, que se destinam a prover necessidades coletivas de estadia, recreio e lazer ao ar livre.Os espaços urbanos de utilização coletiva incluem as praças, largos e terreiros...

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