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Um polo de desenvolvimento rural é uma área habitada de natureza predominantemente rural onde a evolução social, económica e territorial ocorre no quadro de um plano de desenvolvimento integrado e prospetivo. Um polo rural não corresponde a uma...
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É reconhecido que cada território tem um potencial (ou capital) específico, distinto do de outros territórios e determinado por uma série de fatores, que podem incluir a localização geográfica, a dimensão, a dotação de fatores de produção e de...
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Parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com caráter de permanência.Prédio é o termo técnico que designa a unidade de propriedade...
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Os projetos de desenvolvimento territorial são projetos elaborados ou dirigidos por instituições públicas que visam contribuir positivamente para o desenvolvimento territorial a diferentes escalas. Os projetos de desenvolvimento territorial podem...
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Integração nas várias categorias e subcategorias das classes de solo rústico e do solo urbano e estabelecimento do seu aproveitamento em função da utilização dominante e as regras de ocupação, uso e transformação do solo para cada categoria e...
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Forma de intervenção territorial integrada que visa a valorização do suporte físico de um território, através da realização de obras de reconstrução, recuperação, beneficiação, renovação e modernização do edificado, das infraestruturas, dos serviços...
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Forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de...
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O recuo é a distância entre o alinhamento e o plano da fachada principal do edifício.Quando o recuo é igual a zero, a fachada principal do edifício pode ser erguida no alinhamento.
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