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    Agenda Europeia
    Nova Carta de Leipzig
    A Nova Carta de Leipzig foi adotada na reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano e coesão territorial dos estados-membros da União Europeia, realizada por videoconferência, no...
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    Agenda Nacional
    Execução do PNPOT já tem Sistema de Governação
    O modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) foi regulado e aprovado em reunião do Conselho de Ministros que decorreu em 21-06-2020, conforme a...
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    Agenda Nacional
    Primeira Revisão do PNPOT
    A Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro, consagra a primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), revogando a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro. O novo PNPOT que agora...
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    Crédito: DGT. Licença CC 2.0
    Agenda Nacional
    Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
    A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 configura a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. É uma política de desenvolvimento territorial que procura afirmar e...
  • EU Urban Agenda

    EU Urban Agenda
    Agenda Europeia
    Pacto de Amesterdão, Agenda Urbana para a União Europeia
    Em 30 de maio de 2016, os Ministros dos Estados Membros da União Europeia responsáveis pelo Desenvolvimento Urbano reúnem-se em Amesterdão para adotar a Agenda Urbana para a União Europeia, designada "Pacto de...
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    Princípios da OCDE sobre Política Urbana
    Aprovados na 7ª reunião de autarcas e ministros responsáveis pelo desenvolvimento regional da OCDE a 19 de março, em Atenas
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    Convenção de Paris, UNESCO 1972
    Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
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    HABITAT III
    Nova Agenda Urbana
    Nova Agenda Urbana para o século XXI, adotada pelas Nações Unidas na Conferência Habitat III
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    Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
    Agenda 2030 das Nações Unidas - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
    Objetivo 11 – "Cidades e Comunidades Sustentáveis" entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
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    Habitat III – Nova Agenda Urbana já disponível em português!
    Conheça a versão em português da Nova Agenda Urbana da ONU para o século XXI

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