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Agenda Europeia

Comissão Europeia publica a nova EU Agenda for Cities e lança o Cities Portal

A Comissão Europeia publicou a nova EU Agenda for Cities, que estabelece um enquadramento para a atuação da União Europeia (UE) no âmbito da dimensão urbana das políticas europeias. A Comunicação identifica...
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Agenda Europeia

Nova Carta de Leipzig

A Nova Carta de Leipzig foi adotada na reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano e coesão territorial dos estados-membros da União Europeia, realizada por videoconferência, no...
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Agenda Nacional

Execução do PNPOT já tem Sistema de Governação

O modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) foi regulado e aprovado em reunião do Conselho de Ministros que decorreu em 21-06-2020, conforme a...
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Agenda Nacional

Primeira Revisão do PNPOT

A Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro, consagra a primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), revogando a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro. O novo PNPOT que agora...
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Agenda Nacional

Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 configura a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. É uma política de desenvolvimento territorial que procura afirmar e...

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Princípios da OCDE sobre Política Urbana

Aprovados na 7ª reunião de autarcas e ministros responsáveis pelo desenvolvimento regional da OCDE a 19 de março, em Atenas
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Convenção de Paris, UNESCO 1972

Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
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Nova Agenda Urbana

Nova Agenda Urbana para o século XXI, adotada pelas Nações Unidas na Conferência Habitat III

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Agenda 2030 das Nações Unidas - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo 11 – "Cidades e Comunidades Sustentáveis" entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
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Habitat III – Nova Agenda Urbana já disponível em português!

Conheça a versão em português da Nova Agenda Urbana da ONU para o século XXI

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