A Direção-Geral do Território, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, promove 6 workshops temáticos por todas as regiões de Portugal continental.
A nova Lei de Bases da Política de Solo, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) procuram realizar novos paradigmas em matéria de economia processual, sistemas de informação, avaliação e participação.
Para tal, a Direção-Geral do Território, em colaboração com outras entidades, produziu um conjunto de ferramentas e documentos de normalização e orientação técnica que visam garantir procedimentos sistemáticos e eficientes de informação, a harmonização de conteúdos e metodologias e a clarificação e desmaterialização de procedimentos no planeamento e gestão territorial.
Todos os workshops temáticos incluem a apresentação técnica de propostas de regulamentos e normas em matéria de cartografia, plantas cadastrais e modelos de dados de planos territoriais, a intervenção de comentadores técnicos e um período de discussão aberta. Será ainda possível conhecer alguns resultados de observação das dinâmicas de uso e ocupação do solo.
Será ainda possível conhecer alguns novos produtos e ferramentas disponibilizados pela Direção-Geral do Território para observação das dinâmicas territoriais, onde se incluem as cartas de uso e ocupação do solo e a nova plataforma para consulta de indicadores.
Todos os workshops são de entrada livre, ainda que sujeita à inscrição prévia e à capacidade do espaço.
Participe e traga o seu contributo para a regulamentação da gestão territorial e a definição de especificações técnicas!
