Está aberto até 30 de novembro de 2023 o aviso do concurso para apresentação de propostas de Estratégias no contexto dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) Redes Urbanas Inter-regionais e Redes Urbanas Intrarregionais, com exceção dos ITI Redes Urbanas Intrarregionais Norte (objeto de Aviso específico), previstas no Acordo de Parceria estabelecido entre a União Europeia e o Estado Português e inscritas no Programas Regionais para o período 2021-2027.
As candidaturas apenas podem ser apresentadas por Consórcios de Entidades, liderados por um Centro Urbano Regional ou integrado em Área Metropolitana de qualquer região de Portugal Continental ou por um Centro Urbano Estruturante da Região Norte, em parceria com três ou mais outros centros urbanos, podendo, também, complementarmente, participar neles outras Entidades, desde que façam parte integrante do consórcio e os respetivos projetos integrem a Estratégia da ITI Rede Urbana.
A zona geográfica abrangida encontra-se delimitada pela Estratégia, com a identificação dos limites territoriais NUTS III e/ou NUTS II, bem como a localização e identificação dos respetivos Centros Urbanos Regionais e outros Centros Urbanos que integram o consórcio.
A apresentação das candidaturas é feita através do Balcão dos Fundos podendo, em caso de dúvidas, ser contactadas as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt/800 10 35 10 – linha gratuita). Saiba mais em portugal2030.pt.
