Os ministros europeus responsáveis pelos assuntos urbanos e a Comissária Europeia Elisa Ferreira adotaram, no dia 26 de novembro de 2021, o Acordo de Liubliana, uma iniciativa do Trio da Presidências do Conselho da União Europeia Alemanha, Portugal e Eslovénia.
O Acordo de Liubliana mantém o anterior Pacto de Amsterdão, mas introduz inovações que fortalecerão ainda mais o impacto e a eficácia da Agenda Urbana para a União Europeia. O objetivo continua a ser a remoção de barreiras que as cidades enfrentam nas áreas de regulação, financiamento e conhecimento, acrescentando agora quatro novos temas de cooperação temática: ‘Cidades mais Verdes’, ‘Alimentação’, ‘Igualdade’ e ‘Turismo Sustentável’. Este acordo destaca ainda o papel das pequenas e médias cidades na formulação das políticas comunitárias e no desenvolvimento equilibrado da União Europeia.
A precedente Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia empenhou-se ativamente nos trabalhos preparatórios deste acordo, encetando um amplo e intensivo processo colaborativo que conduziu à elaboração de quatro documentos orientadores sobre os aspetos críticos da renovação da Agenda Urbana para a União Europeia – Governança, Temas e Veículos, Implementação e Apoio e Articulações Externas – que serviram de base à declaração final.
Segundo a Comissária Europeia Elisa Ferreira, a Agenda Urbana deve ser um catalisador para o lançamento de discussões e soluções concretas para um melhor desenvolvimento urbano sustentável em todos os níveis. Destacou, em particular, a importância da transição verde, com as cidades a constituir exemplos e modelos para as regiões mais amplas e, portanto, devendo exercer a liderança, incluindo nas áreas dos transportes limpos e da eficiência energética.
Conheça o Acordo de Liubliana.
