A Direção-Geral do Território (DGT) acolhe, no próximo dia 29 de maio, entre as 9h30 e as 17h00, no seu auditório, uma sessão de debate promovida pela Ad Urbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção e pela Associação Portuguesa de Urbanistas (APU), dedicada ao tema ‘Procedimentos na elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)’.
A iniciativa visa refletir sobre os principais constrangimentos associados à morosidade nos processos de elaboração de PMOT, frequentemente prolongados por prazos excessivos, e identificar caminhos que conduzam a práticas mais ágeis, eficientes e eficazes neste domínio. A sessão pretende constituir-se como o início de um processo alargado de discussão, com vista à construção de uma proposta exequível a submeter ao Governo.
A participação está aberta a profissionais com experiência em ordenamento do território, representantes de organizações profissionais, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), bem como das Direções Regionais de Ordenamento do Território da Madeira e dos Açores.
Entre os temas em debate destacam-se:
- A formulação de programas e objetivos na deliberação de elaboração dos planos;
- A definição do conteúdo essencial de cada PMOT;
- A articulação entre responsabilidades da administração central e local;
- A atuação das equipas técnicas envolvidas, internas e externas aos municípios;
- A participação da administração central e os procedimentos de discussão pública;
- O papel dos decisores políticos nas deliberações finais.
Aceda ao programa, inscrições e demais informações na página da iniciativa.
