Até 14 de fevereiro, participe na consulta pública do Plano de Ação 2025-2028 da Parceria Contratação Pública da Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU). Este documento delineia propostas estratégicas para reforçar o papel da contratação pública como uma ferramenta de gestão integrada, promovendo práticas inovadoras e responsáveis com impacto positivo nos objetivos sociais, económicos e ambientais das cidades.
Sobre a Parceria Contratação Pública
A Parceria Contratação Pública reúne um amplo conjunto de atores, incluindo cidades, regiões, Estados-Membros e organizações europeias, com o objetivo de desenvolver estratégias ambiciosas de contratação pública que respondam aos desafios atuais. Através da utilização da contratação pública como um instrumento de gestão estratégica, a Parceria pretende reforçar a governança urbana e apoiar a concretização de metas europeias, como as previstas no Pacto Ecológico Europeu e na recuperação económica sustentável.
Entre os membros da Parceria encontram-se representantes de vários Estados-Membros da UE (Países Baixos, República Checa, Escócia, Chipre, entre outros), regiões (como a Província de Barcelona), cidades (Haarlem, Gabrovo, Turim, Nantes) e organizações europeias, incluindo a Comissão Europeia e outras partes interessadas, como a Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI), o URBACT e a Eurocities.
Objetivos do Plano de Ação 2025-2028
O Plano de Ação da Parceria Contratação Pública centra-se em três áreas prioritárias:
- Capacitação: reforçar competências e conhecimentos para uma contratação pública estratégica;
- Regulamentação: promover melhorias nos quadros legislativos que facilitem práticas inovadoras e responsáveis;
- Financiamento: garantir recursos financeiros adequados para estimular a adoção de modelos estratégicos de contratação pública.
Este conjunto de ações tem como objetivo apoiar as autoridades públicas europeias na concretização dos seus objetivos urbanos, promover o intercâmbio de boas práticas e apresentar recomendações concretas à Comissão Europeia.
Resultados Alcançados e Ações Futuras
Entre 2022 e 2024, a Parceria Contratação Pública desenvolveu iniciativas como:
- A criação de um espaço de reflexão para a troca de experiências entre cidades, regiões e instituições europeias;
- O uso da contratação pública e da inovação para contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu;
- O apoio à recuperação económica sustentável através de práticas de contratação pública.
Para o período 2025-2028, a consulta pública permitirá integrar contribuições e ajustar as ações propostas para maximizar o impacto estratégico das iniciativas da Parceria.
Participação na Consulta Pública
Todos os interessados podem participar na consulta pública até 14 de Fevereiro de 2025, através de:
- Preenchimento do Formulário da Consulta Pública;
- Revisão do Rascunho do Plano de Ação 2025-2028, com a possibilidade de enviar sugestões diretamente no documento.
Para mais informações, contacte vopejko@haarlem.nl. Detalhes adicionais sobre as atividades desenvolvidas podem ser consultados na página da Parceria Contratação Pública.
