Está aberta convocatória no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU), as cidades, regiões, estados-membros e outras partes interessadas em participar podem enviar as suas candidaturas até 29 de setembro de 2023 às 18h00 (CET)/17h00 (hora de Lisboa) e tornarem-se parceiras em uma ou em ambas as novas Parcerias Temáticas da Agenda Urbana: ‘Alimentação’/’Food’ e ‘Cidades da Igualdade’/’Cities of Equality’.
A UAEU aborda desafios urbanos por meio de parcerias entre cidades, a Comissão Europeia, instituições e órgãos da UE, governos nacionais e outras partes interessadas, incluindo organizações não-governamentais. Os novos temas ‘Alimentação’ e ‘Cidades da Igualdade’ foram adicionados à lista de prioridades da UAEU após o Pacto de Amesterdão, em 2016, e o Acordo de Liubliana, em 2021. Até o final de 2022, foram já formadas parcerias para os temas de ‘Cidades Verdes’ e ‘Turismo Sustentável’.
As novas parcerias temáticas visam enfrentar os desafios relacionados com a alimentação sustentável e a igualdade nas cidades, procurando soluções inovadoras e impulsionando o desenvolvimento urbano equitativo e responsável na União Europeia. As candidaturas podem ser formalizadas a partir das seguintes ligações:
Para melhorar a cooperação futura nestes domínios, foram preparados relatórios de Avaliação ‘Ex-Ante’ sobre Alimentação e Cidades da Igualdade. Estes relatórios fornecem orientações sobre o enfoque temático, calendarização e atividades, embora as parcerias possam adaptar os tópicos específicos que desejam abordar, considerando as recomendações fornecidas nos relatórios.
Após a avaliação das candidaturas por peritos externos e pelo Grupo Técnico Preparatório da Agenda Urbana, uma lista proposta de parceiros selecionados será apresentada aos Diretores-Gerais responsáveis pelos Assuntos Urbanos, em outubro de 2023, e/ou na reunião ministerial informal sobre regeneração urbana, em novembro de 2023. Os parceiros selecionados serão notificados e convidados a confirmar sua disponibilidade para ingressar na respectiva Parceria Temática a partir de novembro de 2023.
Para mais informações sobre as candidaturas, consulte a página do concurso.
