A publicação ‘Ponto de situação da Agenda Urbana para a UE - Governança multinível em ação’, da Comissão Europeia, apresenta o estado de implementação das múltiplas ações desenvolvidas pelas parcerias temáticas constituídas no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia. Este documento realça o papel destas parcerias multinível na construção de uma governança inovadora, onde instituições europeias, Estados-membros e cidades cooperam e trabalham de modo mais integrado em torno de temas prioritários para o desenvolvimento urbano sustentável.

A Agenda Urbana para a UE, adotada e formalizada no Pacto de Amesterdão, em 30 de Maio de 2016, é uma iniciativa inovadora de governança multinível em política urbana que tem como instrumento central a constituição de parceiras temáticas, uma nova forma de cooperação europeia multinível para o desenvolvimento urbano, que envolve, voluntariamente, organismos centrais de Estados Membros, peritos, cidades e redes da União Europeia em torno de cada um dos temas prioritários identificados com vista à melhoria do financiamento, conhecimento e regulação mediante ações concretas. Esta Agenda parte do pressuposto de que existe margem para reforçar a política urbana na União Europeia, através de uma cooperação mais forte e mais estreita entre cidades, Estados-Membros e a União Europeia, procurando assim constituir-se como o chapéu operacional para todas as iniciativas de política urbana em todos os níveis.

O documento agora disponibilizado mostra em termos concretos o que a Agenda Urbana traz aos cidadãos europeus, fornecendo uma visão geral do seu ponto de situação e reforçando a importância crucial da governança multinível para a formulação de políticas públicas.

>>> Aceda à publicação completa em formato PDF.

>>> Acompanhe todos os desenvolvimentos da Agenda Urbana para a União Europeia na página do Futurium.