Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030 (PAEC 2030), aprovado pela Conselho de Ministros, estabelecendo a estratégia nacional para acelerar a transição de Portugal para um modelo económico mais sustentável.
Alinhado com o Plano de Ação para a Economia Circular da União Europeia e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o novo plano visa promover a passagem de um modelo linear para um modelo circular, assente no prolongamento da vida útil dos produtos, na valorização dos recursos e na redução da produção de resíduos.
O PAEC 2030 define um conjunto de medidas e instrumentos que procuram dissociar o crescimento económico do consumo de recursos, contribuindo para a neutralidade climática até 2050 e reforçando a competitividade da economia nacional.
À semelhança de anteriores estratégias, o plano reconhece o papel central dos territórios e das cidades na concretização da economia circular, promovendo abordagens integradas e multiescalares que envolvem diferentes níveis de governação e setores de atividade.
Neste contexto, destaca-se a Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), coordenada pela Direção-Geral do Território (DGT), que visa apoiar a transição para modelos urbanos mais circulares, promovendo a capacitação dos atores locais, a experimentação de soluções e a disseminação de boas práticas.
O plano agora aprovado sucede ao anterior Plano de Ação para a Economia Circular e consolida o enquadramento estratégico nacional neste domínio, reforçando a integração da circularidade nas políticas públicas e nos instrumentos de planeamento e desenvolvimento territorial.
