Estão abertos concursos para a promoção da cidadania europeia, no âmbito do Programa «Europa para os Cidadãos», dinamizado pela Comissão Europeia para o período de programação comunitária entre 2014 e 2020, financiando as seguintes vertentes de projetos transnacionais ou com dimensão europeia:
>>> Redes de Cidades: Networks of Towns | valor elegível/projeto 150 000 euros
Visa apoiar municípios e associações que trabalhem em conjunto sobre uma temática comum numa perspectiva de longo prazo, no desenvolvimento de redes de cidades, tendo em vista uma cooperação mais sustentável, estruturada, intensa e multifacetada, com enfoque no papel das ligações em rede como esteiro importante para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento dos elos que unem as cidades europeias [prazo-limite 01/03/2017 | 12:00 (CET, hora de Bruxelas)] >>> informação detalhada
>>> Geminação de Cidades: Town Twinning | valor elegível/projeto 25 000 euros
Destina-se a apoiar projetos que reúnam uma grande variedade de cidades parceiras num evento de geminação de cidades, em torno de temas em consonância com os objetivos do programa e tendo em conta as prioridades plurianuais. Através da mobilização dos cidadãos a nível local e da União Europeia para debater questões concretas da agenda política europeia, procurará promover a participação cívica no processo de elaboração de políticas europeias, desenvolver oportunidades para o envolvimento da sociedade e incentivar o voluntariado a nível europeu [prazo-limite 01/03/2017 | 12:00 (CET, hora de Bruxelas)] >>> informação detalhada
>>> Sociedade Civil: Civil Society Projects | valor elegível/projeto 150 000 euros
Pretende promover o desenvolvimento de projetos promovidos por parcerias transnacionais e redes, envolvendo diretamente os cidadãos em actividades directamente relacionadas com as políticas europeias, a fim de abrir a oportunidade de participarem concretamente no seu processo de elaboração. Assim, visa-se estimular e organizar a reflexão, o debate e demais actividades relacionadas com os temas prioritários plurianuais do programa, avançando com soluções concretas que possam ser alcançadas através da cooperação ou coordenação a nível europeu [prazo-limite 01/03/2017 | 12:00 (CET, hora de Bruxelas)] >>> informação detalhada
O Programa «Europa para os Cidadãos» visa contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União Europeia, da sua história e diversidade, assim como promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática. Especificamente, no período de programação comunitária entre 2014 e 2020, este Programa financia uma vasta gama de ações, transnacionais ou com dimensão europeia, incluindo encontros de cidadãos, contactos e debates sobre questões de cidadania, eventos a nível da União, iniciativas de sensibilização e de promoção da reflexão sobre os momentos decisivos da história europeia, iniciativas destinadas a dar a conhecer, sobretudo junto dos jovens, a sua história e o funcionamento das suas instituições, e debates sobre questões de política europeia, com vista a estimular todos os aspetos da vida pública.
