Consulta Pública: Contribua para a nova Agenda da UE para as Cidades

Consulta pública aberta até 26 de maio de 2025, promovida pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com vista ao desenvolvimento da nova Agenda da UE para as Cidades (EU Agenda for Cities), que estará em destaque no Cities Forum 2025, co-organizado pela Comissão Europeia e pela Iniciativa Urbana Europeia (EUI), a realizar em Cracóvia, na Polónia, nos dias 17 a 19 de junho. Todas as partes interessadas são convidadas a participar neste processo de auscultação e a contribuir com a sua experiência e visão sobre os desafios e oportunidades das cidades europeias.

A nova Agenda da UE para as Cidades visa reforçar o apoio da União Europeia às cidades, alinhando melhor as necessidades urbanas com as prioridades europeias, como o Pacto Ecológico Europeu, a transição digital e a coesão territorial. A iniciativa pretende também melhorar a articulação entre os diversos instrumentos de financiamento da UE e promover uma governança multinível mais eficaz, envolvendo diretamente as cidades na concepção e implementação das políticas europeias.

A consulta incide sobre aspectos concretos do apoio da UE às cidades, incluindo:

  • Capacitação administrativa e necessidades de financiamento;
  • Acesso aos instrumentos e programas europeus;
  • Forma como as políticas e legislação da UE são percebidas e aplicadas a nível local;
  • Mecanismos de escuta e integração da experiência das cidades nos futuros quadros políticos.

A consulta pública está aberta até 26 de maio de 2025 e pode ser respondida em qualquer uma das 24 línguas oficiais da União Europeia, incluindo Português, através do portal Have your say.

Trata-se de uma oportunidade única para as autoridades urbanas portuguesas, e para todas as partes interessadas no desenvolvimento urbano sustentável, fazerem ouvir a sua voz na definição de uma das políticas urbanas para a União Europeia mais relevantes da próxima década.

Todos os detalhes sobre a consulta pública, incluindo instruções sobre como participar, estão disponíveis na página da consulta pública.

Data / Período:

26 Maio 2025

Etiquetas

Abordagens territoriais Agenda Territorial Agenda urbana Alimentação e agricultura Alterações climáticas Ambiente Ambiente urbano Avaliação Boas práticas Capacitação cidades cidades inteligentes Comunidades locais Concurso Construção Contratação pública Convenção Europeia da Paisagem Cooperação transfronteiriça Descarbonização desenvolvimento regional Desenvolvimento Sustentável DUT Economia circular Economia e emprego Economia e emprego Economia social Educação ESPON Estratégias nacionais EUI Evento Financiamento Formação governança Habitação InC2 Inclusão social Indicadores Iniciativa Urbana Europeia Inovação Inquérito Investigação e conhecimento Jovens Legislação Migrações e refugiados Mobilidade e transportes Municípios Natureza e biodiversidade Nações Unidas Nova Bauhaus Europeia OCDE Ordenamento do Território Outros países Paisagem paisagem e património cultural Participação pública Património e cultura Pequenas e médias cidades Plataformas PNPOT Policentrismo POLIS XXI Política de coesão Política nacional de cidades políticas públicas Publicações técnicas Publicações técnicas; Qualidade de vida urbana Reabilitação urbana Redes e parcerias urbanas Regeneração urbana Resiliência urbana Riscos Saúde e bem-estar Segurança e espaço público Serviços de interesse geral Sistemas de informação Solo Soluções baseadas na natureza Transição digital Transição energética Turismo UCP Portugal União Europeia URBACT Urbanismo Urbano-rural Áreas funcionais Áreas metropolitanas