O Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia (Global Covenant of Mayors for Climate and Energy - GCoM) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma iniciativa piloto conjunta - The Global Climate City Challenge - para acelerar a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas cidades, tornando-as mais verdes, de baixo carbono e mais resilientes.

Este desafio visa ajudar a preparar e financiar, através do aumento dos recursos públicos e da atração de investimento privado, “projetos de ação climática urbana” (mitigação e adaptação) em países de África, Ásia Central, América Latina e da União Europeia e seus países vizinhos.

O concurso decorre até 31 de dezembro de 2018, podendo candidatar-se entidades locais (municípios, empresas públicas e agências locais ou regionais de desenvolvimento) comprometidas com a adaptação às alterações climáticas. Os municípios interessados devem ser, ou estarem em vias de ser, signatários do Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia, através de acordos regionais ou de uma rede GCoM.

O conteúdo das candidaturas deve demonstrar:

• um forte compromisso na implementação de investimentos em ações de adaptação às alterações climáticas;
• projetos que evidenciem fundamentação para o cumprimento dos critérios de elegibilidade específicos definidos pelo BEI;
• uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano, uma estratégia de adaptação climática ou equivalente;
• um projeto ou um conjunto de projetos de "ação climática" decorrentes da estratégia municipal;
• capacidade institucional suficiente para desenvolver, gerir e implementar um investimento, com base numa equipa de projeto dedicada;
• autonomia e capacidade financeira adequadas;
• um volume mínimo estimado de compromisso ou investimento em projetos ou programas superior a 30 milhões de euros.

Os projetos elegíveis incluem projetos urbanos que contribuam para a adaptação ou mitigação das alterações climáticas, sendo particularmente valorizados aqueles com carácter  multisetorial.

Este Desafio integra-se numa parceria global, sob a égide da Global Urbis, anunciada durante o primeiro encontro One Planet Summit, em Paris em dezembro de 2017, que  visa fornecer às cidades e governos locais em todo o mundo, assistência técnica e financiamento para a "ação climática".As cidades que se candidatem podem esperar se forem seleccionadas :

• Concessão de apoio para a preparação de projetos e apoio de especialistas;
• Acesso a serviços especializados do BEI em tecnologia de ponta e financiamento de projetos inovadores nos diferentes setores da infraestrutura urbana;
• Apoio na identificação de oportunidades de financiamento complementares;
• Acesso à partilha de conhecimento através do GCoM e maior visibilidade internacional através do BEI, GCoM e das redes e respetivos parceiros;
• Acesso à FELICITY, uma iniciativa que fornece apoio à preparação de projetos e capacitação para investimentos em infra-estrutura de baixo carbono em cidades da América Latina e Ásia.

De entre as candidaturas submetidas, serão selecionadas 6 cidades para financiamento BEI, com base em dez critérios específicos e garantindo que a amostra de projetos seja suficientemente diversificada em termos de distribuição geográfica, tipos de setores/projetos, tipos de exposição aos riscos climáticos, tipos de assistência necessária ou diferentes etapas do ciclo do projeto e perfis dos beneficiários.

Para aceder a informação relativa às especificidades das candidaturas consulte as FAQ e, em caso de entidade elegível, preencha o Formulário de Inscrição Preliminar. Se pretende esclarecimentos adicionais contacte diretamente a iniciativa através do endereço eletrónico GlobalClimateCityChallenge@eib.org.